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Boletim Diário de notícias - 19/10/2012

19 Outubro 2012
ADEILDO NUNES,

 

Confira os destaques da 156ª sessão do CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu o julgamento de 39 processos na 156ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (16/10), em Brasília.

Leia MaisCNJ no Ar divulga reunião preparatória do VI Encontro do Judiciário

O programa CNJ no Ar, da Rádio Justiça, mostra na edição desta sexta-feira (19/10)
os principais fatos do encerramento da reunião preparatória para o VI Encontro Nacional do Judiciário. Durante o evento, foi apresentado o balanço parcial de cumprimento das Metas do Judiciário para 2012 e também foi feita a divisão dos trabalhos para a escolha dos temas a serem discutidos no VI Encontro. A reportagem da Rádio Justiça acompanhou o encerramento da reunião e traz as principais informações.

Leia MaisLiminar suspende provas para juiz substituto do TRF 3

O conselheiro José Lucio Munhoz, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar, nesta quinta-feira (18/10), suspendendo a realização das provas de sentença do XVI Concurso Público para provimento do cargo de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3). As provas estavam previstas para os próximos dias 20 e 21. O conselheiro concedeu a liminar na condição de relator do Procedimento de Controle Administrativo 0006328-53.2012.2.00.0000, que tem como requerente Márcio Bessa Nunes.

Leia MaisCriado Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos

O Conselho Nacional de Justiça aprovou na terça-feira (16/10) resolução que determina a criação do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos(Nurer), no âmbito dos Tribunais Superiores, dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Tribunais Regionais Federais.Leia Mais

Seminário debaterá tratamento de demandas de massa

O ano do Brasil em Portugal será comemorado com um seminário organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) que promete debater as semelhanças dos sistemas jurídicos de ambos os países, sobretudo no que se refere ao tratamento dispensado pelos dois às chamadas demandas de massa. O evento, que será realizado no próximo dia 29 de outubro, contará com a participação do conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Leia MaisII Simpósio sobre Tráfico de Pessoas será voltado a integrantes do Judiciário

O II Simpósio Internacional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá de 25 a 26 deste mês, em São Paulo, magistrados, promotores e defensores públicos em torno desse crime que, segundo o Ministério da Justiça, já fez quase 500 vítimas desde 2005.

Leia MaisTribunal de Samambaia realiza mutirão de julgamentos

O Tribunal do Júri de Samambaia, cidade satélite do Distrito Federal, promove um mutirão para a realização de 23 sessões de julgamento e 30 audiências de instrução e interrogatórios, até 19 de novembro. A força-tarefa foi a solução encontrada pela magistrada titular da Vara para agilizar o julgamento de processos oriundos de Samambaia e do Recanto das Emas, de competência da mesma Circunscrição Judiciária.

Leia MaisEm parceria, TJPR e Emap realizam workshop sobre o Projudi

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Escola da Magistratura do Paraná (Emap) promovem, na sexta-feira da próxima semana (26/10), um workshop dedicado ao Projudi ? sistema de processo eletrônico adotado pela Justiça paranaense. O encontro tem apoio da Associação dos Magistrados do Estado (Amapar) e será no auditório do TJ, 12º andar do prédio anexo, a partir das 13h30, com a participação de juízes, advogados, membros do Ministério Público e servidores do Tribunal.

Leia MaisComarca de Fortaleza resolve 2 mil sentenças em dois meses

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza resolveu 1.937 sentenças e proferiu 622 despachos, em agosto e setembro deste ano. As ações são provenientes das Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública, de Execuções Fiscais e de Família, além dos Juizados Especiais e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Leia MaisCapital vai sediar Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa

Especialistas do Brasil e do Canadá estarão reunidos no final deste mês em Porto Alegre para discutir o futuro da Justiça Restaurativa e trocar experiências de práticas implantadas nos dois países desse novo modelo que valoriza o diálogo frente as situações de conflito. O 3° Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa acontecerá nas segunda e terça-feiras (29 e 30/10) no auditório do Ministério Público (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O evento ainda passará por São Paulo (SP) e Belém (PA) no mês de novembro.

Leia MaisTJMSP celebra Jubileu de Brilhante com programação especial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) celebra até sexta-feira (19/10) o Jubileu de Brilhante da instituição. No mesmo período acontece o Seminário de Direito Militar alusivo aos 75 anos de criação do órgão.

Leia MaisJustiça Comunitária irá às escolas públicas do DF

Durante a solenidade de credenciamento dos novos agentes comunitários que irão atuar na cidade satélite de Ceilândia, a Coordenadora do Programa Justiça Comunitária, Juíza Gláucia Foley, anunciou que está em processo de elaboração um projeto, em parceria com a Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal e a Secretaria de Reforma do Judiciário, denominado Vozes da Paz, no qual, toda a rede pública de escolas do Distrito Federal contará com um serviço de mediação itinerante. A Juíza Gláucia ainda ressaltou que o Programa Justiça Comunitária foi pioneiro na adoção da técnica da mediação, em 2000, no sistema judiciário brasileiro.

Leia MaisCIJ leva ECA na Escola para três escolas públicas de Aracaju

O Programa de Capacitação e Disseminação do Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA, batizado de Projeto ECA na Escola, chega a mais três escolas da capital sergipana, nestas quarta e quinta-feiras (17 e 18/10). A plataforma é desenvolvida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ, e está sendo aplicada na rede de ensino público fundamental de Aracaju.

Leia MaisEncontro Nacional vai orientar juízes da Infância

O IV Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude se prestará a orientação dos magistrados brasileiros na prática de ações simples e eficazes na área de defesa das crianças e adolescentes. A atividade prevê ainda um auxilio na compreensão de medidas socioeducativas com foco para o respeito aos direitos dos jovens.

Leia MaisTRT21 reúne servidores no Dia da Conscientização da Saúde

Na próxima sexta-feira (19/10), magistrados e servidores das varas do trabalho de Ceará Mirim, Goianinha, Currais Novos, Natal e Caicó participam do Dia da Conscientização da Saúde, no Praia-mar Hotel, em Ponta Negra.

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