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Boletim Conjur - 20/06/2013

Notícias Conjur - 20/06/2013 Novos partidos
Supremo conclui que não pode controlar projetos de lei
Plenário derruba liminar que suspendia tramitação de projeto que inibe criação de partidos. Assim, Justiça não pode analisar mérito, e controle só é possível se trâmite não respeitou processo legislativo.

Capacidade técnica
TRF-4 manda Google entregar e-mails de usuário armazenados nos EUA

Vocação institucional
MP é mais efetivo com matéria extrajudicial, aponta pesquisadora

Novos membros
Supremo escolhe conselheiros
para vagas no CNJ e CNMP

Senso Incomum
A metafísica jurídica,
o mineirinho e o
caso concreto do Direito

Constituição e Poder
Direito a protesto não prevalece incondicionalmente sobre segurança de cidadão
Mais notícias

 

20/06 21:30  Justiça de Uberlândia concede 300 habeas corpus para manifestantes

 

20/06 21:03  Tribunal de Justiça do Paraná suspende prazos por conta de protestos

 

20/06 19:57  Liminar do Superior Tribunal de Justiça libera manifestação em Natal

 

20/06 19:22  Servidores públicos também devem pagar contribuição sindical compulsória

 

20/06 17:43  Manifestação em Brasília faz Supremo encerrar expediente mais cedo

 

20/06 17:39  Diretores da Mahle Metal Leve devem detalhar vendas mensalmente

 

20/06 17:00  TJ-RJ concede liberdade provisória aos estudantes presos em manifestação

 

20/06 16:57  Editora de livro não tem imunidade tributária do Finsocial, decide Supremo

 

20/06 16:28  Multa em cautelar não pode ser executada independente da ação principal

 

20/06 16:15  Justiça do RJ manda OSX reintegrar 331 trabalhadores dispensados

 

20/06 15:26  Sem acordo entre MP e delegados, Câmara adia votação da PEC 37

 

20/06 15:09  Fazenda não pode reter mercadorias para forçar pagamento de tributo, diz TRF-4

 

20/06 14:03  Publicada resolução que regulamenta concursos públicos na Justiça Federal

 

20/06 13:41  Administração fiscal também precisa mudar com atuais manifestações populares

 

20/06 12:35  Félix Soibelman: Negar imunidade tributária a e-book é contrassenso

 

20/06 12:19  TRF-4 transformará filmagem das sessões de julgamento em peças processuais

 

20/06 11:58  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

 

20/06 10:36  OAB cria comissão de infraestrutura e quer participar de debates nacionais

 

20/06 08:30  Processo Eletrônico é conjunto de ideias que amplia acesso à Justiça

 

20/06 07:00  Eduardo Matias: Protestos podem ser semente para novo modelo de democracia

 

20/06 07:00  Tatiane Paço: Tecnologias do fisco estão à frente das empresas

 

20/06 06:49  Justiça absolve cliente do Oliveira Neves acusado de evasão de divisas

 

20/06 06:06  OAB pedirá no Supremo lei para regulamentar norma para serviços públicos