Artigos
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Boletim Informativo - 20 de maio de 2013

ECA

- Internação: medida socioeducativa ou extermínio de subjetividades? | Mário Ramidoff

 

Direito Administrativo

- SÚMULA 416 | Cinthia Magri

 

Direito Eletrônico e Digital

- STJ: Plágio na internet e responsabilidade do provedor | Veja

 

Processo Civil

- SÚMULA 453/STJ | Luiz Dellore

 

Direito do Trabalho

- Pastor é empregado? | Veja

- Lei nº 12.812, de 16 de maio de 2013 - Acrescenta o art. 391-A à CLT | Veja

 

Processo Penal

- STJ: acusação genérica é vedada também em crimes coletivos | Eudes Quintino de Oliveira Junior

- Tribunal do Júri: opiniões contrárias e favoráveis a essa instituição | Diego Bayer



- Estrutura-base da peça processual para 2ª Fase em Empresarial: petição inicial | Giovani Magalhães

- Modelo monitória | Renato Montans de Sá

- Desavenças sobre sexo: natureza, cultura | Léo Rosa

 

Blog dos Professores

- Brasil e seus mistérios: quem matou PC Farias? | Luiz Flávio Gomes

- GRUPO DE ESTUDOS: Lavagem de dinheiro | Rogério Sanches Cunha

- Advocacia Criminal - ofício importante | Roberto Victor Pereira Ribeiro

 

Direito Penal

- Prazos Penais | Iara Boldrini