Artigos
Compartilhar
Boletim Conjur - 24/07/2013

Notícias Conjur - 24/07/2013Condições insalubres
CNJ pede que unidades de internação sejam fechadas
Após estudar sistemas socioeducativos, Conselho recomendou que Distrito Federal, Piauí, Amapá, Bahia e Espírito Santo desativem unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei.

Autorização judicial
Governo do RJ muda polêmico decreto que cria comissão antivandalismo

Mercado Jurídico
Contra maré de cisões, Aidar SBZ se funde com Almeida Bugelli e Valença

Pirâmide financeira
Justiça de Mato Grosso manda Telexfree devolver R$ 101,5 mil a divulgador
Consultor Tributário
Resolução 13 do Senado funciona como cortina de fumaça na guerra dos portos
Direito Comparado
Deve-se questionar natureza liberal e patrimonialista do Código Civil alemão
Mais notícias

 

24/07 20:37  Paternidade em decisão transitada em julgado não pode ser relativizada

 

24/07 20:21  Múltiplos do salário mínimo não servem como indexador de vencimentos

 

24/07 20:09  STJ define que disputas sindicais sejam definidas pela Justiça do Trabalho

 

24/07 20:00  Imposto de Renda incide sobre aposentadoria para maiores de 65

 

24/07 19:32  Lewandowski determina que greve de médicos em Salvador seja encerrada

 

24/07 19:03  Supremo divulga nota negando descortesia de Joaquim Barbosa com Dilma

 

24/07 18:15  Com criação de gerência, Processo Judicial Eletrônico se torna permanente

 

24/07 17:21  Abandono afetivo não vale para pai que desconhecia existência da filha

 

24/07 17:17  Geraldo Prado: Decreto do governo do RJ traz de volta o Estado Policial

 

24/07 16:46  STJ suspende decisão do TJ-RJ que contrariava entendimento pacificado

 

24/07 16:36  Notas Curtas: Cejusc de Limeira faz quase 500 acordos com Fazenda Municipal

 

24/07 16:13  Advogados podem cadastrar representantes para retirar processo no TRF-1

 

24/07 15:26  Empresa é condenada por anotar data falsa da contratação de funcionários

 

24/07 15:04  Liminar proíbe manifestantes de bloquearem Rodovia Presidente Dutra

 

24/07 14:57  Juiz determina que americana passe os próximos cinco natais na cadeia

 

24/07 14:47  Bolívia libera torcedores corintianos presos pela morte de Kevin Espada

 

24/07 14:39  Juiz de paz e oficial de cartório são condenados por ausência em casamento

 

24/07 14:24  Projeto de Estatuto do Nascituro inviabiliza pesquisa com células-tronco

 

24/07 14:12  TJ do Paraná centraliza Varas da Fazenda e Varas de Execuções Fiscais

 

24/07 13:58  Comarca deve julgar novamente ação de apropriação indébita contra advogado

 

24/07 12:40  Mulher é condenada por torturar e escravizar empregada doméstica

 

24/07 12:10  Processo Eletrônico do Trabalho será implantado em Porto Alegre

 

24/07 11:23  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

 

24/07 10:14  Luciano Athayde: Supremo definirá questão da autonomia de TRTs e CSJT

 

24/07 10:10  Ação com idosos hipossuficientes depende de atuação da Defensoria e do MP

 

24/07 10:04  SUS é universal e deve atender demandas de pacientes com plano de saúde

 

24/07 09:52  Constituir nova família não suspende pagamento de pensão alimentícia

 

24/07 09:45  Concedida e cassada liminar que suspendia novas regras para supletivos

 

24/07 09:10  Agenda de Concursos: TJs de três estados oferecem 1,8 mil vagas para notários

 

24/07 08:38  Arnon Velmovitsky: Condômino antissocial não pode ser excluído de prédio

 

24/07 07:00  Roberto Pasqualin: Arbitragem é solução para empresas, não para Judiciário

 

24/07 06:01  Supremo suspende franquias sem licitação dos Correios