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Boletim Diário de notícias - 19/07/2012

Visita do ministro Ayres Britto à associação de juízes é destaque do CNJ no Ar

 

 

http://farm6.static.flickr.com/5131/5425453767_4e1caffee3_m.jpgA visita do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é destaque do Programa CNJ no Ar, desta quinta-feira (19/7). A edição traz também detalhes da visita dos presidentes de tribunais de Justiça a mais alta corte do país.

 

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Presidente do STF e do CNJ defende valorização da magistratura

 

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, esteve nesta quarta-feira (18/7) na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) reunido com quase 50 juízes de diferentes Estados brasileiros, muitos deles presidentes de associações de magistrados. Durante a conversa, que durou quase duas horas, o presidente da Corte destacou suas preocupações com a necessidade de valorização da magistratura, a segurança dos juízes e os riscos de desestimulo à carreira diante do que classificou de ?desprofissionalização e desencanto remuneratório?.

 

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Rio de Janeiro desativa todas as prisões em delegacias

 

 

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro desativou todas as 20 carceragens de suas delegacias no período de maio de 2011 a junho de 2012.  A medida atende a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feitas, inicialmente, em 2010, e reforçadas durante o mutirão carcerário realizado no estado no ano passado. Quando começou a desativação, as delegacias fluminenses estavam superlotadas com 3.800 presos, gerando problemas como insegurança, violência, além de péssimas condições de higiene e saúde.

 

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TJM/RS cumpre Meta 4 do CNJ e institui juiz de cooperação

 

 

O Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJM/RS), atendendo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu cumprimento à Meta 4 do Poder Judiciário estabelecida para o ano de 2012 e criou, recentemente, o seu núcleo de cooperação judiciária, instituindo a figura do juiz de cooperação.  

 

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Lançada campanha para estimular reconhecimento espontâneo de paternidade

 

 

?Não é apenas na certidão de nascimento que um Pai faz falta?. Com essa mensagem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quarta-feira (18/7), campanha para fomentar o reconhecimento voluntário de paternidade, que será veiculada em rádios e TVs brasileiras. A iniciativa faz parte do programa Pai Presente, realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça, para reduzir o número de pessoas que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Estima-se que cerca de 5 milhões de estudantes estejam nessa situação no país, sendo 3,8 milhões menores de 18 anos, segundo dados do Censo Escolar 2009.

 

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Magistrados defendem apoio de tribunais no combate à violência doméstica

 

 

Os desembargadores e juízes responsáveis pelas Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar defendem uma recomendação aos tribunais para que as Cortes deem mais apoio às coordenadorias. O pedido foi feito durante reunião realizada quarta e quinta-feira (11 e 12/7), na sede do CNJ, em Brasília. O encontro foi promovido pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho para debater formas de atuação dos tribunais de Justiça para a melhor aplicação da Lei 11.340/2006 ? a Lei Maria da Penha.

 

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Comissão se prepara para instalar PJe

 

 

http://farm9.staticflickr.com/8162/7586486746_85f9d7360c_m.jpgO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí (TRT/PI) finaliza os preparativos para a instalação da Vara do Trabalho de Valença e do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Na última sexta-feira (13/7), estiveram reunidos, na sede do Tribunal, a comissão de instalação da nova unidade jurisdicional e do PJe no âmbito regional.

 

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Procuradores fazem treinamento sobre PJe

 

 

http://farm9.staticflickr.com/8016/7586486606_370f7f3022_m.jpgA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza um treinamento para procuradores e servidores a partir desta quarta-feira (18/7), no horário das 9 às 12 horas, no auditório da JFAL, para a implantação do Processo Judicial Eletrônico - PJE. Os advogados e funcionários de escritórios também estão sendo treinados.

 

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Juízes lançam campanha de arrecadação de roupas

 

 

http://farm9.staticflickr.com/8153/7586487324_9bc5055e33_m.jpgEm cumprimento à expectativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de aproximar o Poder Judiciário e a sociedade, os magistrados da Primeira e da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá lançaram este mês uma campanha de arrecadação de roupas e sapatos para a Casa de Amparo, que atende vítimas de violência doméstica na Capital. A caixa de coleta está instalada no Fórum de Cuiabá, em frente ao guichê de entrada. Podem ser doados roupas e sapatos, femininos e infantis, além de brinquedos. A campanha prossegue até 30 de agosto.  

 

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Magistrados participam de curso de aperfeiçoamento

 

 

http://farm6.staticflickr.com/5061/5613880333_13c1221714_m.jpgAproximadamente 30 magistrados da Justiça do Amapá, em atividades na capital e no interior, participaram do curso sobre ?Ações Constitucionais? promovido pela Escola Judicial do Amapá, durante três dias. Autor de sete obras sobre Processo Civil e diversos artigos publicados, o renomado jurista e professor-doutor José Henrique Mouta Araújo é profundo conhecedor das matérias processuais civis e constitucionais.

 

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Corregedoria promove palestra para novos juízes

 

 

http://farm6.staticflickr.com/5143/5635662633_b27385bf8b_m.jpgA Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou na última semana a palestra ?Violência Psicológica e Assédio Moral no Trabalho? para os seus novos magistrados. O evento fez parte do Curso de Formação de Juízes do TJPE organizado pelo Corregedor Geral da Justiça do TJPE e coordenador científico do curso, desembargador Frederico Neves.

 

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TJMA divulga folha de pagamento de pessoal

 

 

A partir da próxima semana, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai divulgar no link ?Transparência?, na página principal do portal do Poder Judiciário (www.tjma.jus.br), o detalhamento da folha de pagamento de pessoal, conforme determina a Resolução nº. 151 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 5 de julho deste ano, e que atende à Lei de Acesso à Informação, já em vigor. O TJMA foi o primeiro no país a liberar na internet dados completos do Judiciário estadual, de acordo com a nova lei.

 

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Pesquisa da Central de Atendimento do TJCE registra 98% de satisfação

 

 

A Central de Atendimento da Justiça do Ceará (Telejustiça) registrou  98% de satisfação dos usuários do serviço. Os dados, relativos ao mês de junho deste ano, foram obtidos por pesquisa de opinião pública.

 

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Programa do TJMT completa um ano e conquista melhorias

 

 

O Programa Bem Viver, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), completou um ano na última semana e divulgou seus avanços e projetos ? que objetivam proporcionar bem-estar aos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. ?Desenvolvemos ações como a Gincana da Saúde, comemorações de datas festivas, palestras sobre educação financeira, caminhada e nossa Caravana Bem Viver. Em todas as atividades tivemos resultados muito bons. A participação dos servidores foi excelente e isso proporciona um Judiciário cada vez melhor?, assinalou a coordenadora do Programa Bem Viver, Maria Lúcia Aguiar, que ainda agradeceu a atual gestão do Poder Judiciário, aos desembargadores, coordenadores de áreas e gestores de comarcas.

 

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Balcão do TJBA ganha unidade exclusiva para portadores de necessidades especiais

 

 

Com 81 unidades, sendo 34 na capital baiana e 47 no interior, o Balcão de Justiça e Cidadania inaugura mais uma unidade em Salvador. A nova unidade é resultado da parceria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) com o Centro Universitário Estácio da Bahia ? FIB, e vai funcionar no Centro de Formação e Acompanhamento Profissional (CEFAP) da APAE.

 

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