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Boletim Conjur - 09/01/2013

Notícias Conjur - 09/01/2013

Reajuste da perda
Lei que reajusta salários do STF desagrada juízes
Para presidente da AMB, norma que estipulou 15% de reajuste salarial, dividido em três anos, é "estratagema para não dar aumento real". Presidente da Anamatra fala em frustração.

 



Direito Comparado
O magistrado, servo da Constituição, não pode atuar como um "juiz do povo"


Consultor Tributário
Para contribuintes, avanços tributários em 2012 foram maiores que reveses

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09/01 14:22  TST reafirma que lei para empregado no exterior é a que lhe for mais benéfica

 

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09/01 13:31  Twitter só comunicará dados de autores com autorização da Justiça

 

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09/01 11:32  Lei de Falências não se aplica a casos ajuizados antes de sua vigência

 

09/01 10:53  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

 

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09/01 08:08  OAB entra com ADI no STF contra posição do MP ao lado do juiz em RO

 

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09/01 08:00  Leandro Gornicki: Indulto é uma forma de corrigir erros históricos

 

09/01 08:00  Direito & Mídia: O pesadelo da pedofilia e o cordeiro sem Deus

 

09/01 07:27  Antonio Carlos Sá: Limitação de poderes impede investigação isolada pelo MP

 

09/01 07:19  Justiça devolve pensões de R$ 43 mil a mulher que nega casamento

 

09/01 02:32  Dois acusados por estupro coletivo na Índia vão declarar inocência