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Boletim Conjur - 31/03/2013

Notícias Conjur - 31/03/2013 Mercado aquecido
OAB-SP quer fortalecer câmara arbitral para advogados
Aquecimento do mercado traz aumento do número de cisões e "rachas" em escritórios. De olho nisso, OAB-SP aposta no aumento da busca pelo Tribunal de Mediação, Conciliação e Arbitragem (Tasa).

 



Nova gestão
José Horácio Ribeiro: É hora de o Iasp expandir seus horizontes


Precedente perigoso
Americanos criticam atenção da Suprema Corte à opinião pública

Prisões alternativas
Cresce número de unidades privadas de detenção como alternativa a presídios
Jorge Lavocat Galvão
Julgamentos mostram necessidade de reinventar interpretação constitucional

Segunda Leitura
As bibliotecas jurídicas na visão dos livros, seus principais personagens

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31/03 20:17  Embargos Culturais: Caso Sacco e Vanzetti é exemplo de falhas da Justiça

 

31/03 18:16  Justiça do Espírito Santo determina intervenção na Igreja Maranata

 

31/03 16:37  Advogado elabora modelo de contrato para empregadas domésticas

 

31/03 16:29  Justiça condena estelionatário por golpes em banco em São Paulo

 

31/03 16:15  Usina é condenada em R$ 500 mil por condições de trabalho degradante

 

31/03 15:26  Ministro Gilson Dipp inicia atuação no CJF, com Arnaldo Esteves de Lima

 

31/03 15:04  Cesa promove concurso nacional de monografia para estudantes de Direito

 

31/03 13:48  Veja como conflitos entre advogado e cliente são julgados pelo STJ

 

31/03 13:07  Autoridades dos EUA negam patente a 'iPad Mini' da Apple

 

31/03 12:35  Honorários proporcionais têm de ser pedidos em ação própria, decide TRF-4

 

31/03 11:36  Gabriela de Araújo: Livros eletrônicos devem ter imunidade tributária

 

31/03 11:30  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

31/03 10:07  Ricardo Barreto: RS está próximo de novas regras para comércio eletrônico

 

31/03 09:05  Prefeitura é condenada a indenizar por acidente causado por buraco na rua

 

31/03 08:22  Indenização por inscrição indevida no SPC tem teto de 50 salários no STJ

 

31/03 07:57  Viviane Leal: Desoneração da folha é minirreforma em conta-gotas

 

31/03 06:12  Delegado não tem direito à isonomia de salário com procurador, decide TJ-RS

 

30/03 18:22  Celso de Mello suspende condenação a Paulo Henrique Amorim por dano moral

 

30/03 17:47  Loja indenizará família de Manuel Bandeira por usar poemas em catálogo

 

30/03 17:02  O maior defeito que um juiz tem hoje é o medo, diz Paulo Leite Fernandes

 

30/03 16:40  Juristas afirmam que investigação criminal é exclusividade da polícia

 

30/03 15:17  Mineradoras garantem na Justiça licença para pequisa e lavra

 

30/03 14:44  Moradores se revoltam contra PMs que se recusaram a oferecer socorro

 

30/03 12:55  PF altera procedimentos de investigação após anulações da Justiça

 

30/03 12:37  Portugal é condenado por causa da demora de processo na Justiça

 

30/03 11:37  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

30/03 11:36  Notas Curtas: Israel e Autoridade Palestina criam centro de arbitragem

 

30/03 11:01  Juiz não pode reduzir honorários ajustados entre advogado e cliente

 

30/03 11:00  TJ-SP mantém indenização de R$ 15 mil por ofensa no Orkut

 

30/03 10:28  Sistema de gestão irá melhorar manutenção de fóruns em Santa Catarina

 

30/03 09:40  FBI não pode paralisar processo sobre quebra de sigilo de celulares

 

30/03 09:36  Fernão Borba Franco: Não há o que comemorar com a derrubada da EC 62

 

30/03 08:00  Diário de Classe: Trote racista da UFMG retrata banalização do mal

 

30/03 07:59  Empresa não deve descontar em salário prejuízo por culpa de funcionário

 

30/03 07:49  Ivone Zeger: Decisão do STJ acaba com relativização do crime de estupro

 

30/03 07:40  Elival Ramos: Princípio da eficiência guia trabalho da advocacia pública

 

30/03 07:12  Novas exigências trazem mais segurança para o consumidor eletrônico

 

30/03 06:50  Troca de nomes em manchete de jornal não gera dano moral indenizável

 

30/03 05:11  TJ-SP aplica, em março, penas duras a réus com prerrogativa de foro