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Boletim Conjur - 14/08/2013

Notícias Conjur - 14/08/2013AP 470
Supremo derruba 4 dos 26 embargos do mensalão
Apenas Carlos Alberto Quaglia obteve vitória no tribunal nesta quarta-feira. Tendência é que mudanças importantes só sejam feitas caso a corte entenda que cabe a interposição de Embargos Infringentes.

Meta 2
TJ-SP cria câmaras extraordinárias
para dar conta de Meta 2 do CNJ


AP 470
Não há corrupção do PT, do PSDB ou
do PMDB, há corrupção, diz Barroso


Alegações iniciais
Advogados e promotores devem se
livrar do vício de fazer promessas

Direito Comparado
O perfil normativo do testamento vital, que trata do direito a morrer (parte I)
Consultor Tributário
Princípio da tripartição de Poderes não está em crise, mas deve ser vigiado
Mais notícias14/08 20:05  TJ-SP prevê peticionamento físico em caso de falha no sistema eletrônico

 

14/08 20:02  STJ concede Habeas Corpus e Antonio dos Santos ficará no regime aberto

 

14/08 19:41  Conselhos profissionais são isentos de recolher custas e depósito recursal

 

14/08 19:07  Projetos de reforma do Código do Consumidor recebem 106 emendas

 

14/08 18:03  Funcionária contratada sem concurso não tem direito a 13º salário

 

14/08 17:51  Sócio da Daslu é condenado a seis anos por sonegação de ICMS

 

14/08 17:44  CCJ aprova perda imediata do mandato de parlamentar condenado

 

14/08 17:16  Supremo rejeita alegações de omissões no acórdão do mensalão

 

14/08 17:12  Kakay: A voz do Supremo é que será ouvida nas ruas, não o contrário

 

14/08 17:01  Agenda de Concursos: PGE-GO oferece 25 vagas com salário de R$ 20 mil

 

14/08 16:50  ADIs sobre bens da União e porte de arma terão rito abreviado no STF

 

14/08 16:22  Recomendação médica não é suficiente para prorrogar prazo processual

 

14/08 15:14  STJ suspende julgamento de processos sobre URV nos juizados especiais

 

14/08 15:01  Justiça condena empresa da calçados por copiar modelo de concorrente

 

14/08 14:54  Cliente tem direito a prestação de contas de advogado em ação arquivada

 

14/08 14:22  A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 6)

 

14/08 13:39  Tem vínculo com empresa faxineira que trabalha por apenas uma hora por dia

 

14/08 13:32  Luciano Athayde: PEC das Domésticas deixa dúvidas sobre penhora de bens

 

14/08 13:29  Hospital é absolvido por não pagar salários por atraso de repasses da União

 

14/08 13:27  Prazo de prescrição para indenização por morte conta do óbito, reafirma STJ

 

14/08 12:50  Prescrição de estelionato previdenciário começa com fim do recebimento

 

14/08 12:35  Justiça Federal aceita marca do Grêmio como garantia em dívidas com o Fisco

 

14/08 12:15  Portaria administrativa não pode subverter lógica dos modelos normativos

 

14/08 10:59  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

 

14/08 10:14  Edição de súmulas pelo Supremo imobiliza teses novas, afirma Anamatra

 

14/08 09:37  Notas Curtas: Associação de PMs ajudará a pagar defesa de réus do Carandiru

 

14/08 08:56  Henrique Galkowicz: Procedimento para exploração de portos privados é legal

 

14/08 07:49  Heder Souza: Judiciário deve fazer controle judicial de concursos públicos

 

14/08 07:00  Mauricio Gomm: Número crescente de arbitragens impõe novos dilemas

 

14/08 06:00  Perícia em documentos da DNA contesta condenações no mensalão