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Informativo Anamages - 16/07/2012


Empossads 26 novos juízes na Justiça do Distrito Federal

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Os novos Juízes de Direito receberam em envelope próprio da ANAMAGES carta de boas vindas firmadas pelo Presidente Juiz de Direito Antônio Sbano e pelo Vice-Presidente Centro Oeste Juiz de Direito Robson Barbosa de Azevedo, que as entregou pessoalmente aos novos magistrados, sempre desejando-lhes votos de sucesso e colocando à disposição de todos a ANAMAGES como defensora nacional dos magistrados associados. Os novos magistrados foram muito receptivos e demonstraram grande disposição para o trabalho judicante, revelando forte entusiasmo e alegria pela posse e assunção ao relevante e elevado cargo.

 

"Desejo-lhes ainda mais conquistas, pois vencedores já foram". Com essas palavras, o Presidente do TJDFT, Desembargador João de Assis Mariosi, encerrou a solenidade de posse de 26 Juízes de Direito Substitutos na tarde desta sexta-feira, 13/7, no Salão Pleno do Tribunal. Ao saudar os novos membros do Judiciário local, o Presidente também registrou que ética, convicção e galhardia são necessárias à tarefa de distribuir justiça e promover a paz social, e lembrou que "distribuir justiça requer coragem".

 

Após prestarem compromisso e assinarem o Termo de Posse, o primeiro colocado no certame, Mário Henrique Silveira de Almeida, discursou em nome dos empossados. Emocionado, falou da alegria desta conquista e agradeceu aos familiares pelo imprescindível apoio nessa caminhada. Destacou que depois de tanto esforço e dedicação, a nova missão agora se apresenta repleta de desafios, entre eles, o de interpretar a legislação em favor da paz e servir a Justiça com abnegação, seriedade e serenidade.

 

TJPB empossa novos juízes e instala unidades judiciárias

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O Juiz de Direito Antonio Sbano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), tem percorrido o país para aproximar a entidade de seus associados e da magistratura brasileira

 

http://anamages.org.br/web/wp-content/uploads/2012/07/sbano_600.jpgDando seguimento à política de melhoramentos da prestação jurisdicional, de forma a torná-la mais eficiente, a administração do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do seu presidente, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, instalou, na sexta-feira (13), a Vara de Penas Alternativas, a Sala de Teleconferência, ambas no Fórum Criminal de João Pessoa, e o 1º Juizado Especial Misto, no Fórum Regional de Mangabeira.

 

A sala de teleconferência, que funcionará no sexto andar, e a Vara de Penas Alternativas, no segundo andar, integraram uma série de reformas internas ocorridas no Fórum Criminal da Capital, cujo intuito, segundo informou o seu diretor, juiz José Aurélio da Cruz, é a modernização do prédio, que é um retrato do Poder Judiciário.

 

Além desses eventos, houve também, na parte da tarde, a posse dos aprovados no 52º Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. A solenidade aconteceu no auditório do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em João Pessoa, com a presença do presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Juiz de Direito Antonio Sbano.

 

Curso Formação - Em resposta à Resolução do Conselho Nacional de Justiça, os novos magistrados irão participar de um treinamento na Escola Superior da Magistratura (Esma). O Curso terá 480 horas/aula, podendo ser 120 horas no primeiro mês e o restante em 18 meses. Foram aprovados 31 candidatos, dos quais sete ainda dependem de decisão judicial definitiva.

 

Faça sua Inscrição

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Astreintes são devidas apenas ao credor da obrigação e não podem ser divididas com o Estado

 

Não há lacuna legal suficiente para destinar, mesmo parcialmente, as astreintes para o Estado e não ao credor da obrigação. Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a proposta do relator, ministro Luis Felipe Salomão, de dividir a condenação. Prevaleceu o voto do ministro Marco Buzzi, que mantém a jurisprudência do tribunal. “Embora o texto …


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CDC não se aplica ao contrato de factoring para aquisição de créditos

 

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Limitação administrativa em propriedade não gera indenização

 

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STF mantém transferência de alunos de Manaus para local com estrutura adequada

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, negou pedido da Prefeitura de Manaus (AM) em Suspensão de Liminar (SL 624) que pretendia evitar o cumprimento de uma decisão que determina a transferência de alunos da Escola Municipal Adolpho Ducke para um imóvel pertencente ao Poder Público com edificação adequada ao ensino. Dessa forma, o ministro manteve a …


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Confederação de Associações Comerciais questiona regras da penhora online

 

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 262), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos do Código de Processo Civil (artigo 655-A, caput e parágrafo 2º), do Código Civil (artigo 50) e do Código de Defesa do Consumidor (artigo 28) que disciplinam a penhora em dinheiro …


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Acessibilidade é tema de entrevista no YouTube

 

No quadro Saiba Mais desta semana, na página do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, o especialista em direito constitucional, advogado Bruno Degrazia, esclarece dúvidas sobre acessibilidade. Na entrevista, ele explica quais são os direitos básicos das pessoas com deficiência e fala das principais políticas de proteção ao deficiente garantida pela Constituição Federal. Assista à entrevista em www.youtube.com/stf FONTE: STF

 

Cabe pagamento de seguro DPVAT por acidente com trator

 

Por maioria, a 6ª Câmara Cível do TJRS determinou o pagamento do seguro DPVAT a homem que se acidentou quando trabalhava com trator. Foi concedido o valor máximo, equivalente a 40 salários mínimos vigentes à época do acidente. O autor da ação ajuizou ação de cobrança contra a Seguradora Líder Consórcios do Seguro DPVAT S/A, que havia realizado pagamento apenas …


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Santa Casa terá de indenizar paciente por falha em diagnóstico

 

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Está publicado, nos sites do Tribunal de Justiça do Estado e da Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a FAURGS, o edital nº 11/2012 para concurso público de provimento de cargos no Judiciário gaúcho. As vagas são para analista e técnico judiciário, engenharias civil, mecânica, elétrica e estatística, taquígrafo forense, bibliotecário pesquisador, historiógrafo, assistente social, …


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Jornalista torturado no Batan receberá indenização do Estado

 

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O Fórum Clóvis Beviláqua distribuiu 8.598 processos entre os dias 25 de junho e 9 de julho deste ano. O número representa 99,9% do total de 8.600 protocolados no período e é resultado da força-tarefa dos servidores para agilizar o encaminhamento das petições iniciais às varas. Mutirões e reforço das equipes dos Setores de Protocolo e Distribuição reduziram o trâmite …


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