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Boletim Diário de notícias - 26/01/2013


Correição na Paraíba terá como foco setor de precatórios

 


A Corregedoria Nacional de Justiça inicia na próxima quarta-feira (30/1) uma correição no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com foco no setor responsável pela gestão de precatórios. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, estará em João Pessoa entre quarta (30/1) e sexta-feira (1º/02), para acompanhar os trabalhos.

 

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TJBA retoma parceria com Fundação José Silveira no atendimento à saúde

 

 

A parceria do Programa SER do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com a Fundação José Silveira (FJS) está promovendo ações sociais e de saúde no interior do estado. Os serviços oferecidos para os servidores e para a população das regiões visitadas foram bem recebidos e obtiveram resultados positivos, o que estimulou a ampliação da presença da Fundação na Caravana SER para este ano.

 

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Comarca de Senador La Rocque inicia correição extraordinária no dia 1º

 

 

A Comarca de Senador La Rocque dá início, no próximo dia 1º de fevereiro, à correição-geral extraordinária, cujo encerramento está marcado para o dia 15 de fevereiro. No mesmo período, a unidade promoverá ainda inspeção extraordinária na serventia judicial da comarca. As medidas constam da Portaria nº 03/2013, editada pelo titular de Senador La Rocque, juiz Paulo Vital Souto Montenegro.

 

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Novas turmas do curso sobre Banco Nacional de Mandados de Prisão têm início no Fórum

 

 

O Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua deu início, na semana passada (15/1), à capacitação de novas turmas para utilização do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta reúne mandados de Tribunais Estaduais e Federais de todo o país.

 

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Decisão do Órgão Especial amplia assistência jurídica gratuita

 

 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente na quarta-feira (23/1), em votação unânime, a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, contra o Ato Normativo editado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo que dispõe sobre as regras gerais de prestação de assistência judiciária complementar no Estado de São Paulo.

 

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Juízes assinam convênios para reinserir apenados

 

 

Juízes da Comarca de Fortaleza participaram, na terça-feira (22/1), da solenidade de assinatura de 11 convênios e termos de cooperação para instalação do projeto "Fábrica Escola - Teoria e Prática para a Vida". A iniciativa visa contribuir com a reintegração e inclusão social de detentos e egressos do sistema carcerário por meio da educação e capacitação profissional.

 

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Cejuscon e Manaus Ambiental buscam evitar ações judiciais

 

 

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, está firmando parceria com a empresa Manaus Ambiental, responsável pela captação e distribuição de água na cidade de Manaus com o objetivo de evitar a abertura de ações judiciais e desobstruir a Justiça. Um funcionário da empresa estará no Fórum Ministro Henoch Reis para tentar resolver os problemas na hora da reclamação e propor a conciliação.

 

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Mutirão carcerário concede benefícios a 153 presos em Londrina

 

 

As equipes das 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça realizaram, com excelentes resultados, mutirão carcerário em Londrina, referente a processos executórios da Vara de Execuções Penais (VEPs) e Corregedoria dos Presídios da cidade.

 

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Piauí entrega certificado de conclusão de cursos a apenados

 

 

Nesta semana, 20 apenados da Colônia Agrícola Major César Oliveira receberam certificado de conclusão dos cursos de cooperativismo, empreendedorismo, granja de suínos, avicultura caipira, caprinocultura e psicultura, e certificados de participação em palestras, todos ministrados no estabelecimento penal pela equipe multidisciplinar da 2ª Vara Criminal de Teresina, formada por colaboradores voluntários da Justiça.

 

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São Luís promove reconhecimento de paternidade

 

 

Esta sexta-feira (25/1) será mais um dia de audiências concentradas de reconhecimento de paternidade no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (MA). A ação será realizada na 4ª Vara da Família. O esforço integra as ações do projeto "Reconhecer é Amar!", da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que incentiva o reconhecimento voluntário de paternidade.

 

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Abertas inscrições para divulgação de trabalhos científicos sobre juizados especiais

 


O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu inscrições para a seleção de trabalhos científicos sobre os juizados especiais. As melhores pesquisas serão apresentadas no Seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas, que o CNJ promoverá em março, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O prazo para o cadastramento dos estudos vai até 4 de fevereiro.

 

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Portal do CNJ facilitará acesso a informações sobre tribunais

 


O novo leiaute do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será lançado em 29 de janeiro, privilegia o acesso a informações sobre os tribunais e oferecerá arquivos de áudio, imagem e vídeo produzidos pelas próprias Cortes em todo o País. Uma seção especial multimídia foi criada para divulgar as campanhas institucionais da Justiça.

 

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CNJ votará relatório anual na primeira sessão do ano

 


Na primeira sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013, que ocorrerá no próximo dia 29 de janeiro e em caráter extraordinário, será votado o Relatório Anual CNJ 2012 e outros temas da pauta. O documento será entregue ao Congresso Nacional, em 1º de fevereiro, durante a abertura da sessão legislativa, conforme estabelece o inciso VII do artigo 103-B da Constituição Federal.

 

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Tribunais fazem plano para atuar na Copa

 


Os tribunais com jurisdição em cidades que sediarão jogos da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014 devem apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro, seus planos para a prestação jurisdicional em casos decorrentes dos eventos esportivos. ?A ideia é que o usuário dos serviços judiciais não saia do local de atendimento sem uma solução para seu problema?, explica Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

 

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