Artigos
Compartilhar
Boletim Informativo - 17 de abril de 2013

Direito Civil

- TJ/SC: Viúva de inventariante, para TJ, não assume tal encargo automaticamente | Christiano Cassettari

- Jogador de futebol terá de pagar pensão no valor de R$ 50 mil à ex-mulher | Veja

- Vara da Infância analisa processo de crianças acolhidas | Veja

 

Direito Penal

- 2ª Turma nega substituição de pena a condenado por agredir ex-companheira | Veja

- Quinta Turma absolve réu condenado em segunda instância por crime não descrito na denúncia | Veja

- Rejeitado HC de condenado por crime doloso no trânsito | Veja

 

Direito Consumidor

- Da vedação da venda de passagens aéreas mais caras para brasileiros | Moyses Simão Sznifer

 

Direito Penal Internacional

- 1ª Turma concede extradição de norte-americano denunciado por crimes ligados a pedofilia | Veja

 

Direito do Trabalho

- Turma confirma decisão sobre legitimidade de preposto | Veja

- Presidentes do TST e do Senado discutem PEC 32 | Veja

- Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho: vitória dos advogados? | Marcelo Pacheco Machado

 

Processo Penal

- Sigilo dos nomes no inquérito policial perante o STF e o sigilo da investigação | Eudes Quintino de Oliveira Junior

- Massacre do Carandiru - Denúncia genérica ou aplicação da teoria da autoria incerta? | Claudio Suzuki

 

Direito Administrativo

- SÚMULA 479 | Cinthia Magri