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Informativo On-line da OAB - 14/10/2013

OAB-PE consternada e preocupada com o assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria



 O promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães, que atuava na comarca do Ministério Público de Pernambuco (MMPE), no município de Itaíba, foi assassinado com 20 perfurações à bala na manhã desta segunda-feira, dia 14. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, autor de livros jurídicos e professor de cursos preparatórios para concursos, Thiago tomou posse como promotor em dezembro do ano passado.
 Presidente da OAB-PE participa do Conat 
No período de 09 a 12 de outubro, a cidade do Rio de Janeiro foi sede da 35ª edição do Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas (Conat). O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, reafirmou durante a abertura do evento, no dia 09, a luta da instituição pelos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho e ajustes no PJe-JT. 
 Banco do Nordeste abre concorrência pública para contratação de serviços advocatícios O Banco do Nordeste do Brasil S.A., por intermédio da Comissão Especial de Licitação, constituída através da Resolução nº RP/5448, de 07/05/2013, torna público aos interessados que se encontra em andamento a Concorrência Pública do tipo melhor técnica por item (grupos de agências), para contratação de serviços advocatícios para o Estado de Pernambuco. 

OAB-PE recebe da PRF, cópia de convênio firmado com MPPE, que trata de lavratura de TCO
 O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 14, o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Walker Robson Barbosa; e seu adjunto, Eduardo Siqueira Campos. Atendendo demanda provocada pelo próprio Pedro Henrique, via ofício, eles entregaram cópia do convênio celebrado entre a PRF e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que prevê a delegação da competência da polícia judiciária para lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). 

Encerradas as inscrições para o seminário sobre a Constituição Federal Estão encerradas as inscrições para o seminário que comemora os 25 anos da Constituição Federal. A programação é promovida pela OAB-PE, por meio da sua Comissão de Estudos Constitucionais (CEC). O seminário será realizado nos dias 17 e 18 de outubro, sempre das 18h às 22h, no auditório da OAB-PE (Rua do Imperador Pedro II, 235, Santo Antônio).

 PJE implantando em varas do TRT6 
Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, dia 07, no auditório da Sudene, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), implantou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas varas do Recife – da 1ª a 11ª. As demais unidades – da 12ª a 23ª – vão receber a nova plataforma no dia 29 deste mês. 
 OAB-PE propõe mudanças na LEP 
A OAB-PE, por meio de sua Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional, ligada a Comissão de Direitos Humanos, enviou ao Senado, relatório com propostas para a reforma da Lei de Execução Penal (LEP). Cópia do documento foi entregue na terça-feira, dia 08, pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, ao promotor de justiça Marcelus Ugiette, que coordena campanha nacional para revisão da LEP.

MPPE convida OAB-PE para participar de encontros regionaisO presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, recebeu em audiência, na tarde da terça-feira, dia 08, procurador geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon de Barros. O procurador foi à sede da Ordem convidar o presidente Pedro Henrique para participar de encontros regionais com a sociedade, dentro do projeto MP nas Ruas.
OAB-PE contrata estagiário de administração
A OAB-PE abre uma vaga para estágio em administração. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail do Departamento de Recursos Humanos, cujo endereço é selecao@oabpe.org.br. É preciso estar devidamente matriculado em uma instituição de ensino.