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Boletim Conjur - 11/08/2013



Questões de carreira
"Estruturar advocacia pública é defender a sociedade"
A Associação Nacional dos Procuradores Federais ganhou destaque ao ajuizar a ADI que suspendeu a criação de TRFs. Rogério Filomeno Machado, seu presidente, quer aumentar estrutura da advocacia.

Guerra institucional
Exigência de inscrição de advogados públicos opõe AGU e OAB-DF

Modernidade e transparência
Decreto dará celeridade a investigações antidumping, dizem especialistas

AP 470
STF julga cabimento de embargos e pode mudar penas do mensalão
Observatório
Com um ano de coluna, é momento para pensar um 'direito constitucional vivo'
Segunda Leitura
Discursos na área jurídica têm regras próprias a
serem observadas

Mais notícias

 

11/08 17:27  Vetado projeto que criava obrigação contábil para empresas de capital fechado

 

11/08 16:46  TST reafirma que indenização da Lei do Rural é compatível com FGTS

 

11/08 15:57  CNMP coloca Ministério Público de Contas sob seu controle administrativo

 

11/08 15:20  Empresa é condenada por demitir funcionário portador do vírus HIV

 

11/08 14:20  A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 3)

 

11/08 13:28  TRT-15 revela quem são as pessoas físicas e jurídicas que mais devem

 

11/08 12:40  Programa do CNJ permite 22 mil reconhecimentos de paternidade em três anos

 

11/08 12:07  Gilmar Mendes afirma que não é necessária degravação de todas as escutas

 

11/08 11:35  Ministra Rosa Weber nega HC que questionava poder de investigação do MP

 

11/08 11:18  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

11/08 09:58  Marcos da Costa: Valorizados e unidos, superaremos qualquer desafio

 

11/08 09:51  Leonardo Costa: Questão do microeemprendedor individual merece solução

 

11/08 08:44  TAM deve pagar indenização a consumidora que teve malas extraviadas

 

11/08 08:44  Cedae não pode aplicar reajuste abusivo em conta de água de clube

 

11/08 08:40  Raul Haidar: Advocacia é a profissão das esperanças

 

11/08 08:00  Embargos Culturais: As diferentes influências recebidas pelo estruturalismo

 

11/08 07:53  Marcus Vinicius: Advogado é o elo entre direitos de cidadania e a Justiça

 

11/08 07:16  Empresa é condenada por usar dados de candidato a emprego para sacar seu PIS

 

11/08 07:00  Thiago de Pádua: É necessário revisitar a obra deste gigante das letras jurídicas

 

10/08 19:03  Crime não pode compensar, diz presidente da Ordem dos Advogados

 

10/08 18:19  Manutenções programadas deixam sites do STF, CNJ e TJ-SP fora do ar

 

10/08 17:43  Conselheiro do CNMP defende mais rigor em fiscalização de interceptações

 

10/08 16:53  Trabalhador deve provar dano moral causado por erro de empresa

 

10/08 15:55  Ministra do STM nega HC e aponta que corrupção não depende do ato de ofício

 

10/08 15:42  União deve construir rampa de acesso em delegacia da Polícia Federal

 

10/08 15:05  Tribunal de Justiça da Bahia usa voto provisório para garantir celeridade

 

10/08 14:33  Servidores de cartório não têm direito à previdência do setor público

 

10/08 14:00  Parlamentares questionam PEC que altera demarcação de terras indígenas

 

10/08 13:37  Descumprir Lei Maria da Penha pode gerar prisão e crime de desobediência

 

10/08 13:26  Ricardo Limongi: Prerrogativas do advogado protegem direito de defesa

 

10/08 13:14  Gerente demitida por falar a verdade será indenizada por banco

 

10/08 12:30  Venda interestadual de energia elétrica permite cobrança de ICMS

 

10/08 11:51  Campanha do Dia do Advogado da OAB-SP destaca luta pela liberdade

 

10/08 11:42  Ranking de Notícias: Investigações feitas pelo MP foram destaque

 

10/08 11:14  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

10/08 11:00  TRE do Piauí pune PSC e Mão Santa por desvirtuar propaganda partidária

 

10/08 10:53  Nova diretoria da Ajufesp toma posse e enfatiza "crise na magistratura"

 

10/08 10:17  A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 2)

 

10/08 09:21  Mesmo acordada, multa por cancelamento de evento não pode ser abusiva

 

10/08 08:44  Novo conceito de organização criminosa fragiliza privacidade

 

10/08 08:15  Jones Figueirêdo: Busca de filhos não naturais encontra avanço tecnológico

 

10/08 08:05  Joana Vaz de Mello: Advocacia Pública é função essencial à Justiça há 25 anos

 

10/08 08:01  Diário de Classe: O livro que provocou reviravolta hermenêutica no Direito

 

10/08 07:49  Advogado deve resolver conflito sem depender do juiz, diz conselheiro

 

10/08 07:15  Santander é condenado por danos morais após cobrar taxa de conta inativa

 

09/08 20:48  Prefeitos de São Paulo pedem solução para questão dos precatórios

 

09/08 20:25  Projetos de Leis de Mediação e de Arbitragem saem no fim de setembro

 

09/08 20:01  Advogados fazem protesto contra conciliação em cartórios de SP

 

09/08 19:51  Nissan deve fornecer peças de reposição e indenizar por demora

 

09/08 19:15  Justiça aceita recurso e mantém Anna Cintra na reitoria da PUC-SP

 

09/08 18:59  Descuido de mãe não é suficiente para configurar crime de abandono de menor

 

09/08 18:43  Câmara aprova, em 1º turno, PEC sobre estatuto de servidores do Judiciário

 

09/08 18:29  Cármen Lúcia anula acordo firmado entre Tribunal Superior Eleitoral e Serasa

 

09/08 18:05  MP de São Paulo pede que PGR questione departamento de execuções no STF

 

09/08 17:42  Mandato eletivo não impõe cassação de aposentadoria por invalidez

 

09/08 17:08  A Toda Prova: Resolução da prova do 27º Concurso do MPF (parte 1)

 

09/08 16:32  Medida cautelar não pode esvaziar a competência dos árbitros

 

09/08 15:28  Em 10 anos, Brasil recuperou R$ 40 milhões desviados dos cofres públicos

 

09/08 14:56  Ministério Público pode propor ação para anular concurso público

 

09/08 14:20  Advogado não constituído não pode ser acusado de patrocínio infiel

 

09/08 14:01  MP-SP instala sistema de investigação de movimentações bancárias

 

09/08 13:44  Pessoas sob proteção terão prioridade em ações na Justiça do Espírito Santo

 

09/08 13:14  Sociedades S.A.: A importância dos relacionamentos no ambiente de trabalho

 

09/08 11:26  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

09/08 10:43  OAB: Inclusão no Simples trará 95% dos advogados para a formalidade

 

09/08 10:35  Projeto da PEC 33 inclui incongruência sistêmica sem solução

 

09/08 10:35  Decisão não está vinculada a perícia, mas laudo precisa ser satisfatório

 

09/08 10:14  Juiz é obrigado a analisar questões suscitadas pelas partes em recurso

 

09/08 09:17  Ideias do Milênio: Karen Armstrong, britânica especialista em religiões

 

09/08 09:05  Fernando Gajardoni: Efeito suspensivo automático da apelação deve acabar

 

09/08 08:15  Anis Kfouri: Os Smurfs foram a Paris por uma questão tributária

 

09/08 08:15  Anna Carolina Lamy: Acordo de leniência no Brasil traz insegurança jurídica

 

09/08 08:01  Direito & Literatura: Édipo Rei, tragédia grega do dramaturgo Sófocles

 

09/08 08:00  Justiça Comentada: Aplicação da Ficha Limpa após eleições é discutida