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Boletim do Magistrado 17/06/2013

Procura pelo CNJ triplicou nos últimos anos 

Agência CNJ


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa, nesta sexta-feira (14/6), oito anos de atuação marcados por projetos e julgamentos que buscam conferir maior transparência e efetividade ao Poder Judiciário. A definição de metas a serem perseguidas pelos tribunais, para dar mais agilidade ao julgamento de processos, o combate ao nepotismo e à corrupção, além de programas voltados à proteção dos direitos humanos foram alguns dos objetivos perseguidos pelo Conselho, desde que foi instalado em 2005. O CNJ se consolidou como órgão de controle e aprimoramento do Poder Judiciário, o que fez triplicar a demanda que lhe é dirigida.

 

Leia Mais  Programas do CNJ garantem proteção aos direitos humanos  

Agência CNJ


Com o objetivo de garantir e promover os direitos fundamentais, o CNJ desenvolveu, nos seus oito anos de atividade, uma série de programas relacionados a melhoria do sistema prisional, ressocialização de detentos, proteção das crianças, combate à violência doméstica, entre outros. Também buscou agilizar a solução de demandas judiciais relacionadas à saúde, além de resolver e prevenir conflitos pela terra no País.

 

Leia Mais  Tem início o Censo Nacional do Judiciário 

Gil Ferreira/Agência CNJ


A equipe do Departamento de Pesquisas Judiciárias, do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), iniciou nesta quarta-feira (12/6), em Aracaju/SE, o projeto-piloto do Censo Nacional do Judiciário. Na parte da manhã, a equipe reuniu-se com os representantes de todos os ramos do Judiciário no estado de Sergipe. ?A receptividade ao projeto foi muito boa?, relatou o conselheiro Jefferson Kravchychyn, responsável pela coordenação do Censo junto com o conselheiro Jorge Hélio Chaves. Os dois participaram do lançamento do projeto-piloto.

 

Leia Mais  Planejamento estratégico do Judiciário deve ser aprovado em novembro 

Luiz Silveira/Agência CNJ


O planejamento estratégico do Judiciário para o período entre 2015 e 2019 será discutido em grupos de trabalho. Os comitês e subcomitês foram criados na manhã desta sexta-feira (14/6) no I Encontro de Trabalho para a Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília/DF. Cada segmento da Justiça terá um comitê para organizar as discussões. Subcomitês regionais também serão criados para dar sequência à elaboração do planejamento estratégico, iniciado nesta semana.

 

Leia Mais  Relatório com sugestões para o fim da disputa por terras deve ser entregue até 30 de julho  Gil Ferreira/Agência CNJ

A comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar soluções para a questão indígena no Mato Grosso do Sul deve emitir, até o dia 30 de julho, um relatório final com sugestões para solucionar os conflitos entre índios e fazendeiros no estado. O grupo se reuniu nesta quinta-feira (13/6), na sede do CNJ, para discutir possíveis alternativas para o fim dos conflitos.

 

Leia Mais  III Simpósio Internacional sobre Tráfico de Pessoas 

Agência CNJ


A vulnerabilidade de mulheres, adolescentes, crianças e travestis ? alvos principais das redes de tráfico de pessoas no Brasil, segundo o Ministério da Justiça ? será o tema abordado no terceiro painel no III Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 20 e 21 de junho, em Mato Grosso do Sul. O debate vai contar com a participação da representante da ONU Mulheres no Brasil, Rebecca Reichmann Tavares; da subsecretária da Mulher e da Promoção da Cidadania do Estado do Mato Grosso do Sul (MS), Elza Verlangiere Loschi; e da socióloga da Universidade Federal do MS Vivian Veiga da Silva.

 

Leia Mais  Aprovada nota técnica contra a PEC 37  

Gláucio Dettmar/Agência CNJ


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviará ao Congresso Nacional nota técnica na qual se manifesta de forma contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que assegura às polícias federal e civil dos estados e do Distrito Federal competência privativa para apurar infrações penais de qualquer natureza. A nota foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros durante a 171ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (11/6).

 

Leia Mais  Ficha Limpa já é cumprida por 62 tribunais 

Rose May/Agência CNJ


Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a Resolução CNJ n. 156 já está sendo cumprida integralmente por 62 tribunais em todo o País. O presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, intimou as 28 cortes remanescentes sobre os prazos que têm para resolver pendências e passar a cumprir a norma, conhecida como Ficha Limpa do Poder Judiciário. As intimações foram enviadas em 31 de maio.

 

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