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Boletim Conjur - 16/06/2013

Notícias Conjur - 16/06/2013 Prevendo o futuro
"A lei não consegue regrar tudo; só negociação resolve"
Para Maria Doralice Novaes, presidente do TRT-SP, terceirização pode ser benéfica e não precisa de lei para ser regulamentada. Com informações de sindicatos, negociação pode definir parâmetros justos.

Integração e consenso
Proposta sugere investigação pelo MP apenas em caráter extraordinário

Emenda do Calote
Ministros já usam decisão sobre EC 62 para barrar TR em precatórios

Direito flexibilizado
TRT-RJ flexibiliza impenhorabilidade de bem de família de devedor trabalhista
Segunda Leitura
Conhecimentos paralelos auxiliam profissionais do Direito em suas funções
Diário de Classe
Supremo Tribunal Federal
não pode ser fonte
da própria competência

Mais notícias

 

16/06 20:07  Presidente da OAB diz que protestos são alerta para o Estado

 

16/06 19:58  MPF denuncia prefeito que usava professores como obreiros

 

16/06 18:49  TRT-18 mantém condenação de empresa que coibiu cortadores de cana

 

16/06 17:45  Tribunal de Justiça de Minas mantém impugnação à Justiça gratuita

 

16/06 16:21  Bancos devem informar consumidor sobre portabilidade de crédito

 

16/06 15:00  Preenchimento de notas fiscais eletrônicas é questão de reserva legal

 

16/06 14:14  Não há previsão legal para demissão de atletas por justa causa na Lei Pelé

 

16/06 13:08  Pagamento eletrônico de custas judiciais não invalida recurso

 

16/06 11:08  Para fins previdenciários, basta anotação em carteria de trabalho

 

16/06 09:47  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

16/06 09:38  Verba trabalhista deve ser dividida mesmo após dissolução de união estável

 

16/06 09:01  Stella Gregori: Relações de consumo devem ser harmônicas e de cofniança

 

16/06 08:11  Veja como garantir a segurança das comunicações pela internet

 

16/06 08:01  Embargos Culturais: O caso da acumulação de cargos de Oswaldo Cruz

 

16/06 07:49  Carlos Abrão: Momento de protestos no Brasil representa a primavera tropical

 

16/06 07:16  Paulo Vaz: Desafio dos JEFs é o equilíbrio entre a quantidade e a qualidade

 

16/06 07:10  Suspeita de subfaturamento não embasa perdimento de mercadoria, diz TRF-4

 

15/06 20:16  TRT de Minas condena Cruzeiro por contratação irregular de menores

 

15/06 19:34  Fundo de previdência do RJ desrespeita direito de defesa, diz advogado

 

15/06 18:58  Band é condenada em mais de R$ 2 milhões por exibir fotos de Xuxa nua

 

15/06 18:25  Por ignorar súmula, transportadora é condenada por litigância de má-fé

 

15/06 17:03  Em morte por acidente náutico, seguradora da embarcação deve indenizar

 

15/06 16:46  TRE-SP mantém multa empresa de engenharia por doação acima do limite legal

 

15/06 15:52  TRE-SP retira multa de R$ 30 mil aplicada ao Google Brasil

 

15/06 14:06  TJ-SC nega HC a músico que deve mais de R$ 30 em pensão alimentícia

 

15/06 13:00  TRT?DF proíbe Correios de contratarem terceirizados para área-fim

 

15/06 12:02  Vida em sociedade requer a mitigação de alguns direitos individuais

 

15/06 11:44  Não cabe a Judiciário equiparar valor de auxílio-alimentação de servidores

 

15/06 11:27  José Luis Oliveira Lima: Cidadão já é monitorado demais por autoridades

 

15/06 10:44  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

15/06 10:38  Isenção tributária de papel-jornal não vale para maquinário de gráfica

 

15/06 09:51  Tales Castelo Branco: Investigação pelo Ministério Público é inconcebível

 

15/06 09:00  Câmara Brasil Canadá é a mais lembrada por profissionais da arbitragem

 

15/06 08:52  TRF-3 obriga ANTT a fiscalizar divulgação de direitos do idoso em terminais

 

15/06 08:01  Observatório Constitucional: A evolução da jurisdição constitucional na França

 

15/06 08:00  Amanda Pacca: Mudança em norma para gestante pode ter efeito negativo

 

15/06 07:00  Alessandro Cardoso: Ação regressiva exige comprovação de nexo causal

 

15/06 06:31  Novas regras sobre NFs de importados continuam prejudicando concorrência

 

14/06 21:13  Entre 2007 e 2012, procura pelo Conselho Nacional de Justiça cresceu 170%

 

14/06 20:59  Justiça afasta formação de quadrilha e solta manifestantes e jornalista

 

14/06 19:56  Veja alterações nos horários dos tribunais durante a Copa das Confederações

 

14/06 18:17  Advogados se organizam para defender manifestantes presos em São Paulo

 

14/06 18:00  Delegados e agentes da Polícia Federal divergem sobre PEC 37

 

14/06 17:54  Pedidos envolvendo prazo serão analisados individualmente, informa TJ-SP

 

14/06 16:58  Instalada comissão que vai propor modernização da Lei de Licitações

 

14/06 16:50  Controle prévio não é interferência no Legislativo, diz Comissão de Veneza

 

14/06 16:06  Comissão de Veneza vê como golpe ato do Congresso contra Justiça na Hungria

 

14/06 15:37  Senado Federal aprova Medida Provisória que desonera banda larga

 

14/06 15:17  Samia Barbieri: Massacre de indígenas é faroeste caboclo em MS

 

14/06 15:15  Cai liminar que suspendia decisão do STJ sobre cobrança de ISS em leasing

 

14/06 15:03  4ª Turma do STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados

 

14/06 14:43  TJ-MG determina que Google remova blog com ofensas a ex-secretário

 

14/06 14:43  Suspenso efeitos da lei que veda reserva de vagas em concurso da Polícia

 

14/06 14:30  Direito sem Papel: Recibo de peticionamento eletrônico gera insegurança

 

14/06 12:45  Sociedades S.A.: Conheça as armadilhas comportamentais da liderança

 

14/06 12:16  Apesar do uso de tecnologia, pecuarista não é industrial, decide TRF-4

 

14/06 11:40  TJ-RJ convoca 250 técnicos e analistas judiciários aprovados em concurso

 

14/06 11:34  Justiça do Distrito Federal destitui Levy Fidelix do comando do PRTB

 

14/06 11:31  CNJ restabelece contrato entre Caixa e TJ-PR sobre depósitos judiciais

 

14/06 11:23  Bradesco deve indenizar porque gerente cobrou dívida na empresa do devedor

 

14/06 11:20  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

14/06 08:25  STJ anula sentença de juiz que substituiu rito sumário por ordinário

 

14/06 08:15  Thiago Férrer: Atual modelo de definição das bancadas é inconsistente

 

14/06 08:03  Direito & Literatura: O Dossiê Pelicano, do escritor americano John Grisham

 

14/06 08:01  Ideias do Milênio: Muhammad Yunus, economista e banqueiro bengali

 

14/06 08:00  Justiça Comentada: Passeatas são legítimas, mas devem respeitar democracia

 

14/06 07:03  Notas Curtas: TJ-SP revoga regras de vestimenta no Fórum de Santana

 

14/06 07:00  Brenno Tardelli: Acusar manifestante de quadrilha é opção ideológica

 

14/06 05:55  Ministra Cármen Lúcia apresenta processo eleitoral brasileiro na Europa