Artigos
Compartilhar
Boletim Conjur - 14/04/2013

Notícias Conjur - 14/04/2013 Doutrina na prática
"Discussão sobre investigação pelo MP é maniqueísta"
O juiz paulista Guilherme de Souza Nucci, dos mais citados doutrinadores da área penal, diz que é contra o poder de investigação do MP e revela o que aprendeu com o julgamento do mensalão.

União homoafetiva
Esforço comum, e não apenas união estável, dá direito a bens em partilha

Fora de abrangência
Liminar proíbe prefeitura de cobrar ISS por serviços feitos fora do município

Litígio global
Consultoria ambiental admite fraude em laudo do caso Chevron no Equador
Embargos Culturais
Autores discutem ideia de que direitos são escudo contra Estado
Segunda Leitura
As questões sobre agrotóxicos, saúde, meio ambiente e Justiça

Mais notícias

 

14/04 18:02  Atender celular de suspeito não configura interceptação telefônica

 

14/04 17:20  Número de jovens internados por infrações cresce 67% em São Paulo

 

14/04 15:30  Brasileiros aprovam lei que manda discriminar tributos na nota fiscal

 

14/04 15:20  DPU-RS e Caixa fecham acordo para evitar a judicialização de processos

 

14/04 14:34  TJ-RS nega Justiça gratuita a advogada que não provou baixa renda

 

14/04 13:22  Comissão de Finanças da Câmara aprova criação de cargos no TRT-15

 

14/04 13:18  Procuradores dão parecer contra controle de jornada de advogados públicos

 

14/04 12:38  Lewandowski suspende decisão sobre distribuição em cartórios de SP

 

14/04 12:05  Inadimplência não basta para desconsideração da personalidade jurídica

 

14/04 11:34  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

14/04 11:01  Inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça terão colaboração da OAB

 

14/04 10:45  Processo de escolha de ministros para o STF deve ser mais transparente

 

14/04 10:42  Doença renal crônica é deficiência e candidata deve ocupar vaga, diz STJ

 

14/04 09:51  Luciano Delgado: Condenação do Ecad pelo Cade é incoerente com jurisprudência

 

14/04 09:49  Empresa não responde por homicídio causado por briga entre funcionários

 

14/04 08:30  Guilherme Santos: Fim do ICMS sobre PIS/Cofins gerará repercussão

 

14/04 08:02  Rafael Carretero: Regras dos EUA sobre evasão fiscal impactarão no Brasil

 

13/04 18:30  TJ-SC pede investigação sobre advogados em caso de litigância de má-fé

 

13/04 16:20  Alterações no novo Código de Processo Civil opõem especialistas

 

13/04 15:29  Cármen Lúcia suspende paralisação de escolha de integrante do TRT-GO

 

13/04 15:20  Tribunal de Justiça de São Paulo institui remição de pena pela leitura

 

13/04 14:09  TJ-MA quer reduzir percentual de presos provisórios no estado para 40%

 

13/04 13:02  TRE confirma cassação de candidato que usou jornal para se reeleger

 

13/04 11:46  STJ nega ressarcimento por gastos em extensão de rede elétrica rural

 

13/04 11:26  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

13/04 11:20  Pierpaolo Bottini: Menores infratores precisam de resposta adequada

 

13/04 10:36  STJ suspende exclusão de tributo do INSS sobre férias e salário-maternidade

 

13/04 10:25  OAB aponta déficit de 300 juízes na Justiça estadual baiana

 

13/04 09:50  Homem pagará um salário mínimo a entidade por agredir médica durante consulta

 

13/04 09:43  Apreensão indevida de veículo motiva indenização por dano moral e material

 

13/04 09:28  Corte Europeia manda Ucrânia regulamentar direito de manifestação

 

13/04 08:27  Client Choice Awards lista os melhores escritórios de advocacia de 2013

 

13/04 08:20  Empresa que capta negócios para seguradoras não tem Cofins majorada

 

13/04 08:01  Observatório Constitucional: A atuação dos juízes e a teoria constitucional

 

13/04 08:00  Juiz leigo não tem competência para analisar Embargos de Declaração

 

13/04 08:00  Diário de Classe: Coetzee estimula reflexão sobre a censura e o Direito

 

13/04 07:36  Justiça nega pagamento de 1/3 de férias sobre recesso escolar a professor

 

13/04 07:12  Pinheiro Pedro: Democracia é fundamental para economia verde

 

13/04 07:09  Lucas de Laurentiis: Dirigente que abandona a razão vira defensor de facção

 

13/04 07:01  Ranking de Notícias: Críticas de Barbosa a associações de juízes foi destaque

 

12/04 20:46  TRF-3 e OAB-SP firmam acordo para transmissão de dados do Diário Eletrônico

 

12/04 20:29  Estado e município devem garantir transporte a jovem doente, diz TJ-SP

 

12/04 19:03  Cobrança de ICMS sobre venda de e-readers deve ser suspensa, decide TJ-CE

 

12/04 18:46  Justiça condena Petrobras a pagar R$ 3 milhões por terceirização irregular

 

12/04 17:50  Advogado se diz desrespeitado e entra no CNJ contra desembargadora do RJ

 

12/04 17:50  Sete condenados no mensalão reiteram pedido de acesso a votos de ministros

 

12/04 17:39  Fernando Nery: Falha no Windows 7 pode gerar dever de indenizar

 

12/04 17:30  Deputado Ronaldo Caiado entra com representação na PGR contra Abin

 

12/04 16:47  Governo fixa regras de atendimentos urgentes na PGFN

 

12/04 16:37  Entidades esportivas terão de prestar contas sobre verbas de loterias

 

12/04 16:36  Senado francês aprova projeto sobre união de pessoas do mesmo sexo

 

12/04 16:31  Contribuição paga a órgão extinto dá direito a pensão a herdeiros

 

12/04 16:18  Felipe Bricola: Seria o começo do fim da guerra fiscal entre estados?

 

12/04 16:06  TRF-3 comunica exoneração do desembargador Paulo Theotonio Costa

 

12/04 15:38  Ex-PM é condenado pela morte de serventuária da Justiça Federal

 

12/04 15:13  TJ-SP mantém condenação de Marcola a 29 anos de reclusão por morte de juiz

 

12/04 15:07  TJ-MG suspende norma do Procon que veta garantia estendida nas Casas Bahia

 

12/04 14:54  Câmara de Comércio Exterior recomenda adesão do Brasil ao Protocolo de Madri

 

12/04 14:40  Carlos Abrão: Elaboração de uma legislação única sobre seguros é inadiável

 

12/04 14:33  Notas Curtas: MDA quer prazo para Executivo indicar ministro do STF

 

12/04 14:24  Projeto que permite reclamação pela internet pode cercear defesa

 

12/04 14:13  A Toda Prova: Registro de preços prescinde de dotação orçamentária

 

12/04 14:03  OAB derruba recurso contra PL sobre honorários sucumbenciais trabalhistas

 

12/04 11:54  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

12/04 11:41  Sociedades S.A.: Estrutura de trabalho é ferramenta de gestão nos escritórios

 

12/04 11:19  Desembargador Tadaaqui Hirose comandará o TRF-4 a partir de junho

 

12/04 11:14  União deve ser intimada em processos que envolvam tribunais estaduais

 

12/04 10:31  EUA discutem se operadoras devem informar à Polícia localização de celulares

 

12/04 09:16  Supremo julga procedentes ADIs contra leis estaduais sobre trânsito

 

12/04 08:18  Ideias do Milênio: Jean-François Sirinelli, professor e historiador francês

 

12/04 08:01  Direito & Literatura: O barão nas árvores, romance de Ítalo Calvino

 

12/04 07:25  José Gimenes: Número de ministros do STJ precisa ser ampliado

 

12/04 07:00  Adriana Braghetta: Qualidade norteia escolha de instituição arbitral