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Seminário de Capacitação para integrantes dos Conselhos de Comunidade do RS

Fonte: www.jornalagora.com.br

Promover o debate sobre questões na área penitenciária e qualificar os conselheiros que atuam nas casas prisionais gaúchas foram os objetivos do 5º Seminário de Capacitação para integrantes dos Conselhos de Comunidade do Rio Grande do Sul.

O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Estado, na Praça da Matriz, em Porto Alegre. Ele foi desenvolvido em conjunto entre o Conselho Penitenciário do RS, Corregedoria-Geral da Justiça e Feccapen/RS.

O painel de abertura "O Judiciário e a Execução Penal", teve como participantes o desembargador do TJ/RS, Umberto Sudbrack, o juiz-corregedor, Marcelo Mairon Rodrigues e o juiz da Vara de Execuções de Porto Alegre, Sidnei Bruzuska. O presidente do Conselho Penitenciário, Rodrigo Puggina, foi o mediador do debate.

Atualmente, existem 87 conselhos da comunidade no RS. Eles são responsáveis pela fiscalização e execuções penais e buscam uma melhor humanização das penas, na reinserção social dos apenados e dos egressos, bem como o apoio material e humano para melhor assistência ao preso e ao internado.

Durante a tarde, os debates prosseguem com os painéis: A Susepe e os Conselhos de Comunidade (13h30min) e Apoio Institucional aos Conselhos de Comunidade. No último dia, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, participou do painel Políticas Públicas, que iniciou às 8h30min. Também estavam na mesa de debates a ouvidora do Sistema Penitenciário Nacional, Fernanda Amorim Sanna e o vice-presidente da Famurs e prefeito de Cruz Alta, Vilson Bastos dos Santos.