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A Globalização e o Crime

ADEILDO NUNES

Quem imaginou que o fenômeno da globalização desfrutasse para o mundo, somente, como marco para a hegemonia dos mercados, em benefício de tudo e de todos, mais do que nunca equivocou-se sobejamente. Com o correr dos dias viu-se que ela tem servido de instrumento para a imposição de um modelo neoliberal aos países subdesenvolvidos, sobretudo porque dela resultou uma visível concentração de riquezas. Globalizou-se, portanto, o poder econômico nas mãos de poucos, em detrimento do sofrimento dos países pobres, maioria absoluta da população mundial. A revolução tecnológica decorrente da união rígida dos países ricos, invocada como suporte irremediável pelos seus defensores, sabe-se hoje, não passou de uma centralização dos meios de comunicação de massas nas mãos de poucos, embora postos à disposição de todos, mesmo que se reconheça que foi ela quem permitiu a integração de vários países, o que efetivamente antes dela não existia. Esqueceram, porém, de atentar que a vida, como bem universal, é o primeiro e mais importante interesse a ser tutelado de modo uniforme e global. Nesse prisma,  o crime – que sempre existiu e vai continuar existindo -  tem se alimentado cada vez mais da riqueza e da pobreza do mundo globalizado, notadamente no Brasil. Aqui, especificamente, os ricos matam os pobres com a utilização de mecanismos sofisticados, desasistindo os mais humildes de políticas sociais, acumulando riquezas oriundas dos juros exorbitantes que são cobrados pelos bancos,  enquanto os pobres matam os ricos pelo desespero de não terem o que comer, falta de moradia, saúde e educação, ao tempo em que exigem solução para consagração das mínimas condições de sobrevivência, direitos sociais indisponíveis e autorizados pela Constituição Federal, que só é aplicada em benefício dos afortunados. Logo que a Constituição Cidadã foi aprovada em outubro de 1988, estabelecendo que os juros reais não poderiam ultrapassar de 12% ao ano, muitos juristas de meia tigela asseguraram: “falta regulamentação, não é auto-aplicável”. Quer dizer, se a lei beneficiar o pobre não pode ser perseguida; se ela abastecer os poderosos de dólares, ai sim, é válida. Quanta injustiça! No mais das vezes o pobre se revolta com a justiça dos homens, com a injustiça social e envereda pelo caminho do crime, tantas vezes levado pelo estado de necessidade. Como juiz, já atuei em processo criminal em que o pai, desempregado, cedo da manhã, saiu para as ruas em busca de alimentos para os sete filhos desnutridos que deixara em casa. Não suportando a humilhação, transpareceu sua revolta ingressando no mundo do crime. Só saiu da delinqüência quando foi preso, depois de participar de uma série de assaltos à mão armada. Tivesse ele, meu Deus, um pouco de alimentos para os filhos, menos um criminoso estaria habitando hoje o presídio Aníbal Bruno. Dos sete filhos deste pai, hoje, dois deles também estão presos, pois nunca freqüentaram uma escola, não tiveram outra escolha, nem a sociedade os amparou, pelo contrário, deu-lhes as costas no momento em que mais precisavam da ajuda fraterna. Estamos, sim, num beco sem saídas.

 

Nos presídios brasileiros, cotidianamente, apostas são realizadas pelos detentos, cada um assegurando que praticou um crime mais audacioso que o outro. Fora deles, aparentemente em liberdade, nós, que sempre pugnamos em viver uma vida fora do crime, pagamos um preço alto, pois na realidade estamos também cerceados no direito de andar pelas ruas, passear com a família, enfim, viver a vida em completa liberdade, pois se não violamos a lei dos homens, graças a Deus, se pagamos os extorsivos tributos cobrados pela União, Estado e Municípios, era de se esperar que pudéssemos ser livres.   Globalização e crime, por conseguinte, andam juntos, pertinho um do outro. Enquanto ricos e pobres cometem ilícitos penais, os poderosos estão soltos e os relegados na cadeia. Os ricos porque tiveram acesso à perversa globalização da riqueza e da impunidade, os pobres porque só souberam globalizar a fome e a insatisfação social.

 

                                                           Adeildo Nunes é Juiz titular da Primeira Vara de Execuções Penais em Pernambuco, professor de Processo Penal da Escola Superior da Magistratura.