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Boletim Conjur - 25/08/2013

Notícias Conjur - 25/08/2013Justiça dos estatutários
Um em cada cinco processos no STF é de servidores
Funcionalismo é tema de um quinto das ações impetradas no Supremo em 2012. Nos últimos três anos, servidores tiveram 26 vezes mais chances de ver ação julgada na corte que trabalhador privado.

Braço assistencial
"Anuidade da OAB-SP é a mais barata", diz Fábio Canton, presidente da Caasp

Simpósio da Alae
Advocacia debate segurança jurídica, tributação, CPC e Código Comercial

Visitação proibida
Município cobra IPTU de R$ 2,5 milhões de ilha dentro de reserva ecológica
Segunda Leitura
Ambiente jurídico pede sensibilidade nos relacionamentos
Sociedades S.A.
Aplicação de indicadores de desempenho auxilia escritórios de advocacia
Mais notícias

 

25/08 17:50  Fazenda prepara pacote para tributação das multinacionais brasileiras

 

25/08 17:35  CNJ testa em seis estados calculadora para prescrição de crimes

 

25/08 16:08  Procuração por não-alfabetizado não precisar ser em cartório, diz CNJ

 

25/08 15:52  Especialistas defendem prisão domiciliar para mães detentas

 

25/08 15:33  Anistiados políticos são isentos de IR sobre verbas de aposentadoria

 

25/08 14:33  AGU e EUA fazem parceria para solucionar casos de sequestro internacional

 

25/08 13:48  Especialista explica diferenças entre domicílio eleitoral e domicílio civil

 

25/08 13:21  OAB requer correção plena, e não pela TR, em cálculos de precatórios

 

25/08 13:15  Paraná reduz 67% da superlotação carcerária com ferramenta de gestão

 

25/08 12:40  Corregedoria do TJ-ES baixa norma para garantir exame de paternidade

 

25/08 12:10  Empresas terão de rever juros em caso de indenização por dano moral

 

25/08 11:57  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

25/08 10:34  Avessos a tecnologia, ministros nos EUA jogam videogame para decidir caso

 

25/08 10:30  CSM adia decisão sobre provimento que autoriza mediação por cartórios

 

25/08 10:07  Ivone Zeger: É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento

 

25/08 09:24  Novas regras para vetos dão palavra final ao Congresso na elaboração de leis

 

25/08 08:25  Estudante dispensada pela Defensoria antes de estagiar será indenizada

 

25/08 08:01  Embargos Culturais: O pensamento de Silvestre Pinheiro Ferreira (parte 2)

 

25/08 07:05  Pesquisas feitas por jurados durante julgamentos anulam e encarecem processos

 

24/08 18:03  STJ não vê fraude em caso de membro do TCE da Bahia e reconhece prescrição

 

24/08 17:44  Entidades médicas entram com ação no STF para suspender 'Mais Médicos'

 

24/08 17:01  TSE coloca à disposição banco de dados com detalhes de eleições desde 1950

 

24/08 16:41  Delegado de São José dos Campos (SP) é condenado por posse ilegal de armas

 

24/08 16:39  Iasp promove debate sobre marco legal do ensino jurídico no Brasil

 

24/08 16:18  OAB cobra providências sobre mais de 60 problemas encontrados no PJe

 

24/08 15:27  Motorista que causou morte por imprudência consegue perdão judicial

 

24/08 14:24  Executivo propõe regularização de terrenos de marinha usados por terceiros

 

24/08 13:55  Processos criminais com testemunhas protegidas terão prioridade no TRF-3

 

24/08 13:41  Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta, decide STJ

 

24/08 13:23  'Aposentadoria compulsória no STF não é inteligente', diz Peluso no Senado

 

24/08 12:16  Justiça suspende atividades de entidade que vendia seguros sem autorização

 

24/08 11:56  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

24/08 11:36  Inércia da Justiça e do MP são causas da tortura na América do Sul

 

24/08 10:49  Crime de quadrilha depende de associação permanente, entende TRF-4

 

24/08 09:15  Acupuntura não pode ser regulamentada por conselhos profissionais

 

24/08 08:52  Marcos Perez: Empresas devem ter atenção com a Lei Anticorrupção

 

24/08 08:35  Turistas da Jornada da Juventude conseguem liminar para voltar para casa

 

24/08 08:11  Ranking de Notícias: Escolha de Rodrigo Janot para PGR foi destaque

 

24/08 08:03  Cid Barcellos: Lixo automotivo é responsabilidade da cadeia produtiva

 

 

24/08 08:01  Diário de Classe: Excesso de ações no STF é consumerização da Justiça

 

24/08 08:00  Observatório Constitucional: Há um 'novo procedimento' para indicação ao STF?

 

24/08 07:37  Indústria não pode terceirizar partes necessárias ao processo produtivo

 

24/08 06:57  Entrevista: Marcelo Bertoluci, presidente da seccional gaúcha da OAB

 

24/08 06:00  Cláudio Lopes: Artigo 170-A do Código Tributário não trouxe só benefícios

 

23/08 21:15  Convenção de condomínio tem autonomia para definir quórum, diz STJ

 

23/08 21:11  Mascarados em manifestação serão presos pela Polícia Militar de Pernambuco

 

23/08 19:44  Justiça de MG proíbe venda de sacolas biodegradáveis em Belo Horizonte

 

23/08 19:11  CNJ lança semana que vem Calculadora da Prescrição da Pretensão Punitiva

 

23/08 18:53  TJ-SC aceita pedido da OAB e suspende prazos no recesso de fim do ano

 

23/08 18:26  TST mantém condenação de empresas por ameaça a testemunha de empregado

 

23/08 16:46  Roberto Gurgel conclui que Adams não cometeu crime e arquiva processo

 

23/08 16:03  SP transforma irregularidades em lei ao criar departamentos especializados

 

23/08 15:29  Taxa de juros em execuções ajuizadas a partir de 2001 é de 6% ao ano

 

23/08 14:46  Heleno Torres: Negar recursos é negar aplicação à Constituição

 

23/08 14:25  Licitação não pode conter exigências que não foram previamente admitidas

 

23/08 13:45  Portal com dicas e informações sobre Previdência entra no ar segunda-feira

 

23/08 13:40  PGR pede limites à Justiça Militar para julgar civis em tempos de paz

 

23/08 13:33  Daniela Cembranelli: Defensoria Pública está aberta à participação popular

 

23/08 13:16  Suspensão de processo-crime exige ilegalidade flagrante, diz Supremo

 

 

23/08 11:16  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

23/08 11:15  Não há configuração de dolo eventual em caso de tentativa de homicídio

 

23/08 09:36  Morre o desembargador Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura, do TJ-RS

 

23/08 09:13  Ideias do Milênio: Alison Pargeter, autora de livro sobre a Irmandade Muçulmana

 

23/08 08:15  Lilian Lira: Terceirização é uma realidade e precisa ser regulamentada

 

23/08 08:01  Direito & Literatura: O Leitor, do escritor e jurista alemão Bernhard Schlink

 

23/08 07:00  André Castro: Governo lentamente muda forma de contratação pública