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Boletim Diário de notícias - 13/06/2013

CNJ inicia teste do Censo Nacional do Judiciário

 


A equipe do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) iniciou nesta quarta-feira (12/6), em Aracaju (SE), o projeto piloto do Censo Nacional do Judiciário. Na parte da manhã, a equipe reuniu-se com os representantes de todos os ramos no estado de Sergipe. ?A receptividade ao projeto foi muito boa?, relatou o conselheiro Jefferson Kravchychyn, responsável pela coordenação do Censo junto com o conselheiro Jorge Hélio Chaves. Os dois participaram do lançamento do projeto piloto.

 

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Conselho julgou 23 processos e puniu três magistrados. Confira os destaques

 


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 23 processos, nesta terça-feira (11/6), durante a 171ª Sessão Ordinária. Na ocasião, o Plenário aplicou penalidades a três juízes por conduta incompatível com o exercício da magistratura. Dois deles receberam a pena máxima de aposentadoria compulsória.  

 

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Conselheiro apresenta ações do CNJ contra a corrupção no seminário Brasil?Espanha

 


As inspeções realizadas nos diversos tribunais do país pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm produzido bons resultados na prevenção e no combate da corrupção no Poder Judiciário. A avaliação é do conselheiro e ouvidor do CNJ, Wellington Saraiva. Em palestra no Seminário Brasil-Espanha: Estratégias e Metodologias de Combate à Corrupção, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), nesta quarta-feira (12/6), em Brasília(DF), o conselheiro citou exemplos da atuação do principal órgão correcional da Justiça brasileira.

 

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Justiça Plena vai acompanhar ações civis públicas referentes à área de saúde no Rio Grande do Norte

 


A Corregedoria Nacional de Justiça incluiu no programa Justiça Plena duas ações civis públicas relativas à área de saúde pública no estado do Rio Grande do Norte. A primeira, movida pelo Ministério Público contra o estado, busca a adoção de medidas contra o atendimento precário num dos maiores hospitais da capital (Natal), o Walfredo Gurgel. A outra ação civil pública diz respeito ao fornecimento regular e contínuo de um medicamento usado no tratamento da diabetes.

 

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Enfam abre inscrições para o curso sobre Improbidade Administrativa a não-magistrados

 


Estão abertas as inscrições para não-magistrados do curso sobre Improbidade Administrativa na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A turma para não-magistrados é destinada exclusivamente a procuradores, promotores, advogados, conselheiros de Cortes de Contas, auditores, e assessores de magistrados . Serão disponibilizadas 100 vagas e a previsão de iniciação do curso é 12 de agosto.

 

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Judiciário de Mato Grosso faz mutirão na Penitenciária Central

 

 

Começou nesta terça-feira (11/6) e seguirá até 21 de junho o mutirão carcerário na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Mato Grosso. O objetivo da força-tarefa vai muito além da análise processual de cada detento. O mutirão tem como meta humanizar o sistema penitenciário do estado. O trabalho será realizado das 8 às 17 horas.

 

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Mutirão de conciliação obtém 88% de acordos no Rio de Janeiro

 

 

Um mutirão de conciliação organizado pelo Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro foi concluído na sexta-feira, (7/6), e obteve índice de 88% de acordos. Foram analisados cerca de 260 processos que envolviam as empresas Hermes/Compra Fácil, Unimed, Embratel e Claro, além da Cedae.

 

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Tribunal do Tocantins quer agilizar julgamento de improbidade

 

 

Foi realizada na segunda-feira (10/6), na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, uma reunião com o intuito de discutir providências que possam permitir o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por objetivo julgar, até o fim de 2013, os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até 31 de dezembro de 2011.

 

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CNJ derruba liminar que impedia pagamento retroativo de auxílio-alimentação a juízes

 


Por oito votos a cinco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou a liminar que suspendia o pagamento retroativo do auxílio-alimentação a juízes de oito estados brasileiros. Ao analisar a liminar concedida pelo conselheiro Bruno Dantas em 3 de junho, a maioria do Plenário acompanhou o voto divergente apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, contra a ratificação da liminar.

 

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CNJ testa metodologia para a pesquisa Censo do Poder Judiciário em Sergipe

 


Os conselheiros Jefferson Kravchychyn e Jorge Hélio estarão em Aracaju/SE, nesta quarta-feira (12/6), para testar a metodologia preparada para o Censo Nacional do Poder Judiciário, que será realizado neste ano. ?O Poder Judiciário precisa conhecer urgentemente o seu maior patrimônio, que é composto pelos 400 mil servidores e 16 mil magistrados?, destacou Kravchychyn, um dos coordenadores do censo, após anunciar o início do projeto-piloto durante a sessão plenária do Conselho nesta terça-feira (11/6).

 

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CNJ promove o I Encontro de Trabalho Planejamento Estratégico do Poder Judiciário

 


Começa, nesta quinta-feira (13/6), em Brasília/DF, o I Encontro de Trabalho para o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, promovido pelo Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem por objetivo discutir a elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para o período de 2015 a 2019.

 

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