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Boletim Conjur - 14/07/2013

Notícias Conjur - 14/07/2013Febre por penas
'Direito Penal não é solução para problemas sociais'
Fundador da primeira entidade do país a ver o Direito Penal com olhos científicos, o IBCCrim, Alberto Silva Franco critica demonização do direito de defesa e clima de medo criado por notícias policiais.

Instabilidade institucional
Gilmar Mendes permite cessão
de procurador a gabinete de juiz


Boutique jurídica
Aos 65 anos, Peixoto e Cury planeja sucessões sem abandonar tradição

Crime insolúvel
Livro Caso Kliemann mostra perigos
de imprensa condenar acusados

Segunda Leitura
A Justiça e a proteção da memória e do patrimônio histórico-cultural
Thomaz Pereira
Julgamento de ações afirmativas nos Estados Unidos oferece lições
Mais notícias

 

14/07 17:18  Comissão julgadora define projetos vencedores do Prêmio CNMP

 

14/07 17:15  Fatores hereditários influenciam comportamento criminoso, diz psiquiatra

 

14/07 16:37  Presos afirmam que foram torturados para confessar assassinato de jovem

 

14/07 16:23  Jovens negros são vítimas mais comuns de homicídio, aponta estudo

 

14/07 15:56  TST confirma que aposentadoria por invalidez não obriga depósito de FGTS

 

14/07 14:57  Cláudio Brandão é empossado como ministro do Tribunal Superior do Trabalho

 

14/07 14:45  Brasil não respeita totalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente

 

14/07 13:43  Direito real à habitação se sobrepõe ao direito sobre fração de imóvel

 

14/07 13:41  STJ reconhece que indenização por danos morais pode ser aplicada a feto

 

14/07 13:15  Advogado e policial são presos por suspeita de extorsão e corrupção

 

14/07 12:13  INSS tem de conceder auxílio-doença em 45 dias no RS, mesmo sem perícia

 

14/07 12:00  Sociedade mista sem fins lucrativos é beneficiária de imunidade tributária

 

14/07 11:40  OAB pede aprovação de PLC que regulamenta honorários de sucumbência

 

14/07 10:50  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

14/07 10:29  Americanos explicam que veredicto de não culpado não significa inocente

 

14/07 10:14  Embargos Culturais: Não há esperanto jurídico ou língua universal perfeita

 

14/07 09:00  Desembargador do Rio propõe fundo privado para conciliação pré-processual

 

14/07 08:55  Camila Silva: Cooperativas se equiparam legalmente a instituições financeiras

 

14/07 08:20  Superlotação carcerária, por si só, não justifica prisão domiciliar

 

14/07 07:21  Jacques Negri: Planos de saúde não podem restringir novos tratamentos

 

14/07 07:00  Carlos Abrão: Reforma do modelo de declaração do IR é urgente

 

14/07 06:06  Seguro-garantia não tem liquidez e certeza de título executivo extrajudicial

 

13/07 18:36  Servidor público que desrespeita Justiça não comete desobediência

 

13/07 18:34  Defesa de Jader Barbalho questiona condenação do político em primeiro grau

 

13/07 17:38  Juíza concede indenização a brasileiros que estavam no Costa Concórdia

 

13/07 17:08  STJ anula cassação de aposentadoria por demora em instaurar processo

 

13/07 15:28  Previdência privada não pode discriminar segurados do mesmo plano

 

13/07 15:01  Procuradoria-Geral da República questiona leis do DF sobre porte de armas

 

13/07 14:53  Instituto não pode expulsar cego de suas dependências, decide TJ-MG

 

13/07 14:01  Conselho Nacional de Justiça lança Portal da Memória do Poder Judiciário

 

13/07 13:31  Comissão da OAB começa a discutir propostas para reforma política

 

13/07 12:56  Roberto Nogueira: Anteprojeto do CJF propõe reserva de cargos judiciais

 

13/07 12:51  Desembargador mineiro destaca importância do Fundo Estadual do Judiciário

 

13/07 12:43  CCJ da Câmara aponta advogado dativo que fará a defesa de Natan Donadon

 

13/07 11:20  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

13/07 10:30  CNJ suspende escolhe de lista tríplice para quinto da advocacia no TRE-RJ

 

13/07 09:16  PIS e Cofins de concessionária devem ser calculados sobre faturamento

 

13/07 08:58  Marco Emerenciano: Sustentação oral deve virar rotina em tribunais de contas

 

13/07 08:44  Ranking de Notícias: Investigação pelo MP foi destaque na ConJur

 

13/07 08:43  Prova de ação penal pode ser usada em processo administrativo, decide STJ

 

13/07 08:00  Diário de Classe: Dilema da análise constitucional nos EUA faz 210 anos

 

13/07 07:47  TJ-RS anula casamento feito por interesse financeiro da noiva

 

13/07 07:31  Ana Tereza Basílio: Voto é instrumento poderoso para promover mudanças

 

13/07 07:06  Alberto Falcão: Solução para guerra dos portos provoca distorções

 

13/07 06:35  Metodologia gerencial 'GIDE' não é passível de registro como marca, diz juiz

 

12/07 21:03  Justiça Federal em SP bloqueia matrícula de fazenda ocupada pela Cutrale

 

12/07 20:44  Produtora de celulose não pode terceirizar plantio e colheita de eucalipto

 

12/07 19:22  Processo de usucapião é anulado por falha na identificação de imóvel

 

12/07 18:50  Juiz federal mostra função dos direitos fundamentais no dia a dia

 

12/07 18:45  Advogados do RJ se mobilizam pela internet contra abusos em manifestações

 

12/07 18:18  Notas Curtas: MP de Minas denunciou 2 mil crimes contra a mulher em um ano

 

12/07 17:49  Justiça Federal do DF determina licitação de 2 mil linhas de ônibus

 

12/07 17:38  Funcionária que integra CIPA pode ser demitida por justa causa por desídia

 

12/07 17:10  Aprovado direito de sucessão na exploração do serviço de táxi

 

12/07 16:13  Após ordem judicial, Twitter entrega dados sobre publicações antissemitas

 

12/07 15:39  TRF-1 pune quatro ex-presidentes da Ajufer acusados de fraude

 

12/07 15:26  OAB publica edital e abre inscrições para o XI Exame de Ordem Unificado

 

12/07 15:20  Justiça determina reintegração de imóvel usado por programa habitacional

 

12/07 15:08  Ajufe vai ao Supremo para que procuradora volte a gabinete no TRF-2

 

12/07 15:05  Orlando Neto: O impossível é possível; ingresso de drogas nos presídios

 

12/07 14:49  Justiça proíbe abertura de envelopes em licitação de evento católico

 

12/07 14:33  Manutenção deixa site do TST parcialmente fora do ar no fim de semana

 

12/07 14:26  Demissão de empregado menos de um ano após transferência é abusiva

 

12/07 14:16  Paulo Sergio João: Sindicatos devem ter vida autônoma e independente

 

12/07 13:57  Doação verbal não pode ser utilizada para evitar partilha de casa

 

12/07 13:52  Corte europeia minimiza princípio da presunção de inocência

 

12/07 13:34  Justiça Comentada: Excepcionalidade na renovação de prazo para escutas

 

12/07 11:42  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

12/07 10:02  Justiça de SP concede liminar contra poluição sonora em bar da capital

 

12/07 09:56  Amatra gaúcha é contra PEC que altera critério de vitaliciedade de juízes

 

12/07 09:54  Jéssica Acocella e Juliana Rangel: Licitações também têm papel regulatório

 

12/07 09:23  Cliente deve devolver valor sacado após depósito de cheque sem fundo

 

12/07 08:01  Ideias do Milênio: Bernhard Schlink, jurista e escritor alemão

 

12/07 08:00  Direito & Literatura: A Colônia Penal, do escritor tcheco Franz Kafka

 

12/07 07:42  Júlio Lemos: Números evidenciam preferência pela arbitragem em TI

 

12/07 06:52  Maria Lima: É inaplicável o artigo 739-A do CPC a ação de execução fiscal