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Boletim Conjur - 20/01/2013

Notícias Conjur - 20/01/2013

Contra a maré
"Judiciário não suporta metade da população litigando"
Para enfrentar demanda da Justiça, presidente do TRF-3, Newton De Lucca, afirma que é preciso priorizar atividade-fim, criar assessoria nos gabinetes e reforçar juizados e Varas de primeiro grau.

 


Embargos Culturais
O julgamento do Habeas Corpus de Miguel Arraes
no Supremo, em 1965


Segunda Leitura
Observatório Social da Justiça aumenta participação popular no Judiciário

Mais notícias

 

20/01 18:45  Após cumprir pena de prisão, Rocha Mattos quer advogar na área penal

 

20/01 18:18  Exército da Argélia prende cinco acusados pelo sequestro em refinaria

 

20/01 16:49  Lei que cria teto salarial para servidores da Justiça baiana é questionada

 

20/01 14:27  TJ-RR implementa mandado de prisão e alvará de soltura eletrônicos

 

20/01 13:57  Antonio Anastasia: Novo modelo de gestão prisional começa em Minas

 

20/01 13:25  Quem não comprova necessidade não recebe assistência gratuita, diz TJ-RS

 

20/01 12:32  Ideias do Milênio: Werner Herzog, cineasta e ator alemão

 

20/01 12:02  As notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

 

20/01 08:19  Eduardo Cabette: Citação por hora certa no Processo Penal é constitucional

 

20/01 08:00  Beatriz Horbach: Em tempos de crise, atenção deve se voltar ao poder local

 

20/01 08:00  Nelson Morais: Recomposição anual dos subsídios deveria ser decisão do STF

 

20/01 08:00  Em desuso, termo "Caçarola" pode ser marca, diz STJ ao punir concorrente

 

20/01 07:41  Judiciário de países latinos e europeus firmam acordos de cooperação

 

20/01 07:30  Estação de esgoto sem licença ambiental tem um ano para se regularizar

 

20/01 06:34  Jones Alves: Legislação sobre Direito de Família não evoluiu muito em 2012

 

20/01 05:14  Casamento entre jovem e idosa é nulo para efeito de pagamento de pensão

 

19/01 17:16  Governo paulista aprova transformação de Detran em autarquia

 

19/01 15:22  Lei mineira amplia incentivos a empresas que contratarem ex-detentos

 

19/01 14:24  Dados sobre abrigos para menores podem ser unificados em todo o país

 

19/01 12:53  Em 2012, Procon atendeu dois milhões de consumidores

 

19/01 12:37  As notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

 

19/01 12:20  TJ-MT aprova remoção, por merecimento, de juiz afastado do cargo

 

19/01 12:01  Ranking de Notícias: Isenção de cliente pobre pagar honorário foi destaque

 

19/01 11:00  Senado Ivo Cassol é condenado por improbidade administrativa

 

19/01 08:03  Pode uma pena alternativa ser mais cruel do que a pena de prisão?

 

19/01 08:00  Diário de Classe: Crítica à imprecisão da expressão neoconstitucionalismo

 

19/01 07:48  Ganhos altos não afastam, por si só, gratuidade da Justiça, decide TRT-RS

 

19/01 07:42  Lei inglesa que permitiu sócios não advogados atrai pouco interesse

 

19/01 07:35  ADI que exige aprovação de contas eleitorais divide opiniões de advogados

 

19/01 07:26  Notas Curtas: Ricardo Lewandowski recebe voto de solidariedade da USP

 

19/01 07:22  Cinthia Cruz: Escritórios não têm plano de retenção e pagam caro por isso

 

19/01 07:01  Advogado recebe honorários quando suspende execução de sentença

 

19/01 06:46  OAB-SP, AASP e IASP questionam novo horário de atendimento em fóruns

 

19/01 06:19  Distribuir combustível em carreata sem prestar contas é crime eleitoral

 

18/01 20:15  Henrique Franco: Proibição legislativa de aulas durante Copa é ilícita

 

18/01 19:59  TJ-SP dará atendimento especial a casos de dependentes de drogas

 

18/01 19:45  Hugo Cavalcanti: O Brasil conta com uma excessiva judicialização da saúde

 

18/01 19:15  Cláusula contratual genérica não pode limitar direito do segurado

 

18/01 17:52  Portaria da PGF autoriza protesto extrajudicial de dívidas de até R$ 50 mil

 

18/01 17:40  Leia a decisão do TJ-RJ que condena Rodrigo Vianna a indenizar Ali Kamel

 

18/01 17:27  Judiciário do Maranhão retoma atividades forenses na segunda-feira

 

18/01 17:05  TJ paulista manda IstoÉ indenizar empresária por acusação sem prova

 

18/01 16:46  TST sobrestou mais de 12 mil processos com repercussão geral em 2012

 

18/01 16:30  "Divulgação de lista suja vai fazer empresas mudarem políticas"

 

18/01 16:28  Antônio Rabelo: Não incide PIS/Cofins sobre valor de interconexão de redes

 

18/01 15:12  Júri condenda advogado de MT a seis anos de prisão por auxiliar aborto

 

18/01 15:06  Justiça Federal suspende projetos hidrelétricos no Pantanal

 

18/01 14:51  Acordo para recuperação do meio ambiente não precisa de aval do Ibama

 

18/01 13:05  Advogado que recorre só para majorar honorários prejudica cliente, diz juiz

 

18/01 12:31  Prorrogação de jornada sem intervalo dá direito a hora extra

 

18/01 11:51  Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las

 

18/01 11:37  Supremo tem 94 casos fiscais para julgar e 113 com repercussão geral

 

18/01 11:12  Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

 

18/01 10:15  Candidato ao Supremo da Indonésia faz piada sobre estupro e gera polêmica

 

18/01 09:08  É nula a sentença com contradição entre a fundamentação e o decidido

 

18/01 08:43  Em 10 anos, TJ-SP promoveu 38 mil sessões de conciliação

 

18/01 08:00  Helder Galvão: É difícil provar a coautoria na criação de uma obra

 

18/01 08:00  Sociedades S.A.: Definir metas do escritório facilita escolha de software

 

18/01 08:00  Direito & Literatura: Billy Budd, conto do norte-americano Herman Melville

 

18/01 07:53  Roberta Raphaelli: É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil

 

18/01 07:47  Amil é condenada a tratar usuário de crack por tempo indenterminado

 

18/01 07:21  TRT-SC passa a aceitar depósito judicial via boleto bancário

 

18/01 07:15  Luis Creuz: Vale-Cultura traz benefícios fiscais para empresas

 

18/01 07:00  Juvenal Pereira da Silva é eleito novo presidente do TRE-MT

 

18/01 06:35  Corte Especial do STJ recebe denúncia contra magistrados de Mato Grosso